Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100919-14.2023.5.01.0074
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Identificação
Nº Processo: 0100919-14.2023.5.01.0074
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DAS DORES CUSTOS LE *** MARIA DAS DORES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 75
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARIA DAS DORES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
STREILING(OAB: 280482/SP) TRABALHO
AGRAVADO PAULO WESLEY FAGUNDES
PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ) - GEISY DE CARVALHO ALCANTARA
ADVOGADO LEONARDO LESSA RABELLO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
115972/RJ) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
AGRAVADO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETROLEO BRASILEIRO S A SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Processo Nº RORSum-0100919-14.2023.5.01.0074
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO U T C ENGENHARIA S/A - EM Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP) RECORRIDO HEGUIBERTO COSTA MARTINS
ADVOGADO MARIA DAS DORES ADVOGADO ANA PAULA DE MEDEIROS
STREILING(OAB: 280482/SP) PEREIRA(OAB: 134758/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALEXSSANDER TAVARES DE
TRABALHO MATTOS(OAB: 93123/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO WESLEY FAGUNDES PACHECO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- HEGUIBERTO COSTA MARTINS
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100902-90.2022.5.01.0048
Processo Nº ROT-0100923-51.2023.5.01.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE EDER CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO BARBARA CRISTINA NUNES COSTA ADVOGADO FELIPE PETILLO PERALTA
BEZERRA(OAB: 188622/RJ) GOMES(OAB: 180956/RJ)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO ALTA REDE OCEANICA NETWORK
CARVALHO(OAB: 88706/RJ) PROVEDOR DE INTERNET LTDA
RECORRIDO UTILINORTE COMERCIO DE ADVOGADO FERNANDA CRUZ BARBOSA(OAB:
UTILIDADES LTDA 198190/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DIEGO DA SILVA PINTO(OAB:
TRABALHO 224673/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ALTA REDE OCEANICA NETWORK PROVEDOR DE
INTERNET LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE
JANEIRO - EDER CARLOS DE SOUZA
- UTILINORTE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Processo Nº ROT-0100927-80.2023.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100903-72.2020.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVANTE GEISY DE CARVALHO ALCANTARA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134-D/RJ) RECORRIDO JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ) MELO(OAB: 161114/RJ)
AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE MORAES FIORINI(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
379912/SP) - JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: - MSN LOGISTICA LTDA - ME
424563/SP)
ADVOGADO FRANCINY TOFFOLI(OAB:
265123/SP) Processo Nº AP-0100944-44.2018.5.01.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDER SANTANA RIBEIRO(OAB:
464632/SP) Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225651
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARIA DAS DORES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
STREILING(OAB: 280482/SP) TRABALHO
AGRAVADO PAULO WESLEY FAGUNDES
PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ) - GEISY DE CARVALHO ALCANTARA
ADVOGADO LEONARDO LESSA RABELLO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
115972/RJ) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
AGRAVADO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETROLEO BRASILEIRO S A SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Processo Nº RORSum-0100919-14.2023.5.01.0074
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO U T C ENGENHARIA S/A - EM Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP) RECORRIDO HEGUIBERTO COSTA MARTINS
ADVOGADO MARIA DAS DORES ADVOGADO ANA PAULA DE MEDEIROS
STREILING(OAB: 280482/SP) PEREIRA(OAB: 134758/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALEXSSANDER TAVARES DE
TRABALHO MATTOS(OAB: 93123/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO WESLEY FAGUNDES PACHECO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- HEGUIBERTO COSTA MARTINS
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100902-90.2022.5.01.0048
Processo Nº ROT-0100923-51.2023.5.01.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE EDER CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO BARBARA CRISTINA NUNES COSTA ADVOGADO FELIPE PETILLO PERALTA
BEZERRA(OAB: 188622/RJ) GOMES(OAB: 180956/RJ)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO ALTA REDE OCEANICA NETWORK
CARVALHO(OAB: 88706/RJ) PROVEDOR DE INTERNET LTDA
RECORRIDO UTILINORTE COMERCIO DE ADVOGADO FERNANDA CRUZ BARBOSA(OAB:
UTILIDADES LTDA 198190/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DIEGO DA SILVA PINTO(OAB:
TRABALHO 224673/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ALTA REDE OCEANICA NETWORK PROVEDOR DE
INTERNET LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE
JANEIRO - EDER CARLOS DE SOUZA
- UTILINORTE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Processo Nº ROT-0100927-80.2023.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100903-72.2020.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVANTE GEISY DE CARVALHO ALCANTARA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134-D/RJ) RECORRIDO JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ) MELO(OAB: 161114/RJ)
AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE MORAES FIORINI(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
379912/SP) - JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: - MSN LOGISTICA LTDA - ME
424563/SP)
ADVOGADO FRANCINY TOFFOLI(OAB:
265123/SP) Processo Nº AP-0100944-44.2018.5.01.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDER SANTANA RIBEIRO(OAB:
464632/SP) Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225651