Processo ativo
0100951-98.2022.5.01.0059
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100951-98.2022.5.01.0059
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO, OZZ SAUDE, EIRELI, LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma, RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO, MARCELO SANTOS LEIT *** LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO, OZZ SAUDE, EIRELI, LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma, RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO, MARCELO SANTOS LEITAO (OAB, RJ 107456), ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ REGIAO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, RJ 209743), GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA Presidência
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CEDAE
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO MARKOS DE CA *** - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 207
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
AGRAVADO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 232746)
RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO - OZZ SAUDE - EIRELI
(OAB/RJ 188892) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
RECORRIDO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA
RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 197734)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 232746)
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO
(OAB/RJ 188892) RR 0100951-98.2022.5.01.0059
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma
(OAB/SP 300694) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0100826-77.2022.5.01.0206 BENTES CORRÊA
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
BENTES CORRÊA RECORRIDO - IVANA SILVA DE LIMA
AGRAVANTE - INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO - FABIA DE MORAES LOPES (OAB/RJ 78563)
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO - MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107456)
(OAB/SP 300694) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AIRR 0100953-08.2022.5.01.0079
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade
105045) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ REGIAO
105045) ADVOGADO - IZABELA VAZ DO COUTO LIMA
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB/RJ 209743)
(OAB/SP 300694) ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ
106115)
RRAg 0100839-64.2022.5.01.0016 ADVOGADO - PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
3ª Turma (OAB/RJ 144763)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CEDAE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 168037)
AGRAVADO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
AGRAVADO - OZZ SAUDE - EIRELI AIRR 0100957-72.2022.5.01.0264
ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 197734) Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
AGRAVADO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 232746)
RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO - OZZ SAUDE - EIRELI
(OAB/RJ 188892) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
RECORRIDO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA
RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 197734)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 232746)
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO
(OAB/RJ 188892) RR 0100951-98.2022.5.01.0059
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma
(OAB/SP 300694) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0100826-77.2022.5.01.0206 BENTES CORRÊA
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
BENTES CORRÊA RECORRIDO - IVANA SILVA DE LIMA
AGRAVANTE - INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO - FABIA DE MORAES LOPES (OAB/RJ 78563)
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO - MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107456)
(OAB/SP 300694) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AIRR 0100953-08.2022.5.01.0079
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade
105045) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ REGIAO
105045) ADVOGADO - IZABELA VAZ DO COUTO LIMA
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB/RJ 209743)
(OAB/SP 300694) ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ
106115)
RRAg 0100839-64.2022.5.01.0016 ADVOGADO - PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
3ª Turma (OAB/RJ 144763)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CEDAE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 168037)
AGRAVADO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
AGRAVADO - OZZ SAUDE - EIRELI AIRR 0100957-72.2022.5.01.0264
ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 197734) Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100