0100966-86.2023.5.01.0009

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO CESAR CATALDI DE Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
ALMEIDA(OAB: 22469/RJ) BRAGA
ADVOGADO VANESSA MARTINIANO NUNES DOS Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
SANTOS(OAB: 164802/RJ) BRAGA
AGRAVADO VALEC ENGENHARIA RECORRENTE MARIA ALVES DE ALMEIDA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO FLAVIO FELIX DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO MANOELA SOUSA LEITE(OAB: 103465/RJ)
38632/DF)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EMERSON ANTONIO GONCALVES TRABALHO
PEREIRA(OAB: 32625/GO)
RECORRIDO TRANSPORTES SANTO ANTONIO
ADVOGADO AMAURI BALBO(OAB: 102896/SP) LTDA
ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s): DOURADO(OAB: 156770/RJ)
- PAULO SERGIO CHAVES CLOVIS
Intimado(s)/Citado(s):
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
- MARIA ALVES DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0100966-86.2023.5.01.0009 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DO BANCO NACIONAL DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL SESSÃO ADIADOS PARA O DIA 19/02/2025 -
ADVOGADO BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB:
CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
137667/RJ)
ADVOGADO VERONICA QUIHILLABORDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF)
RECORRIDO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
TRABALHO
PRESENCIAL (HÍBRIDA) DE PROCESSOS QUE FORAM
Intimado(s)/Citado(s): ADIADOS PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO ÀS
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251,
SOCIAL
SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JANEIRO.
Processo Nº ROT-0100970-47.2020.5.01.0036 1. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
2. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25
DO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
de outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
SOCIAL
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
16279/DF)
pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
RECORRIDO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
SOCIAL
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
acesso, também por e-mail.
Intimado(s)/Citado(s): 3. Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL 07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DALVA MACEDO
Processo Nº ROT-0100972-67.2021.5.01.0202 ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO (julgando apenas os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos de sua relatoria)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224903