Processo ativo
0100987-28.2020.5.01.0022
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Identificação
Nº Processo: 0100987-28.2020.5.01.0022
Ação: Presidência - Admissibilidade
Partes e Advogados
Advogado(s): PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB, RJ 84892), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) AIRR 0100987, 28.2020.5.01.0022, EDUARDO PEREIRA DA COSTA (OAB, RJ 79152) 3ª Turma, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB, RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PRISCILA *** PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB, RJ 84892), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) AIRR 0100987, 28.2020.5.01.0022, EDUARDO PEREIRA DA COSTA (OAB, RJ 79152) 3ª Turma, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB, RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER AGRAVANTE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO, LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER ADVOGADO, EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB, SP, RJ 84892) 275883), CINTIA ALVES NUNES (OAB, RJ 195879) ADVOGADO, LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB, FRANKLIN LOUREIRO (OAB, RJ 141587) 272320)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 218095), Ministro do Tribunal Sup *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 218095), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGA *** - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 266
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892)
(OAB/SP 169760) ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879)
AGRAVADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587)
AGRAVADO - ELISANGELA CARDOSO DA CONCEICAO
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) AIRR 0100987-28.2020.5.01.0022
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/RJ 79152) 3ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB/RJ 22105) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
140434) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
(OAB/SP 169760) RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
RRAg 0100627-57.2020.5.01.0034 AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
3ª Turma ADVOGADO - LARICE LOPES PINTO (OAB/RJ 216043)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 218095)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AIRR 1000166-29.2020.5.02.0003
AGRAVADO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO Presidência - Admissibilidade
PUBLICA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 148586) SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AGRAVANTE - EDER GEROLIN DERVELAN
RECORRIDO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
PUBLICA AGRAVADO - BRASIL REPRESENTACAO EIRELI
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - ERIKA DA COSTA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER ADVOGADO - EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB/SP
(OAB/RJ 148586) 106762)
RRAg 0100827-56.2020.5.01.0069 AIRR 1000191-66.2020.5.02.0383
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - LETICIA FRANCA DA SILVA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO NICOLAU ADVOGADO - AILSON SOARES DUARTE (OAB/SP 265091)
AGRAVADO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI ADVOGADO - JOAO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892) 275883)
ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB/SP
ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587) 272320)
RECORRIDO - JOSE ROBERTO NICOLAU AGRAVADO - GERALDO OLIVEIRA DE LIMA 13608937846
RECORRIDO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI AGRAVADO - LOJA DE CONVENIENCIA BARATEIRA LTDA - ME
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO - MERCANTIL LS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892)
(OAB/SP 169760) ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879)
AGRAVADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587)
AGRAVADO - ELISANGELA CARDOSO DA CONCEICAO
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) AIRR 0100987-28.2020.5.01.0022
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/RJ 79152) 3ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB/RJ 22105) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
140434) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
(OAB/SP 169760) RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
RRAg 0100627-57.2020.5.01.0034 AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
3ª Turma ADVOGADO - LARICE LOPES PINTO (OAB/RJ 216043)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 218095)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AIRR 1000166-29.2020.5.02.0003
AGRAVADO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO Presidência - Admissibilidade
PUBLICA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 148586) SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AGRAVANTE - EDER GEROLIN DERVELAN
RECORRIDO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
PUBLICA AGRAVADO - BRASIL REPRESENTACAO EIRELI
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - ERIKA DA COSTA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER ADVOGADO - EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB/SP
(OAB/RJ 148586) 106762)
RRAg 0100827-56.2020.5.01.0069 AIRR 1000191-66.2020.5.02.0383
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - LETICIA FRANCA DA SILVA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO NICOLAU ADVOGADO - AILSON SOARES DUARTE (OAB/SP 265091)
AGRAVADO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI ADVOGADO - JOAO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892) 275883)
ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB/SP
ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587) 272320)
RECORRIDO - JOSE ROBERTO NICOLAU AGRAVADO - GERALDO OLIVEIRA DE LIMA 13608937846
RECORRIDO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI AGRAVADO - LOJA DE CONVENIENCIA BARATEIRA LTDA - ME
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO - MERCANTIL LS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157