Processo ativo
0101008-12.2022.5.01.0029
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Identificação
Nº Processo: 0101008-12.2022.5.01.0029
Partes e Advogados
Advogado(s): TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) AGRAVANTE, EMERSON DE OLIVEIRA, FABIANA DOS SANTOS PINTO (OAB, RJ 178332) (OAB, MG 123024), ISABELA PIMENTEL DE BARROS (OAB, RJ (OAB, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, JOSE MIGUEL DA SILVA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403 *** TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) AGRAVANTE, EMERSON DE OLIVEIRA, FABIANA DOS SANTOS PINTO (OAB, RJ 178332) (OAB, MG 123024), ISABELA PIMENTEL DE BARROS (OAB, RJ (OAB, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, JOSE MIGUEL DA SILVA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB, SP 119595), KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO RRAg 1000228, 77.2022.5.02.0301, RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, ALLAN ANDERSON MOREIRA HERMSDORF, BRUNO FREIRE GALLUCCI ADVOGADO, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO, MOVECTA S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 9518 *** - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) AGRAVANTE - EMERSON DE OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 208
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - GALVAO ENGENHARIA S/A BENTES CORRÊA
ADVOGADO - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) AGRAVANTE - EMERSON DE OLIVEIRA
AGRAVADO - PAULO SERGIO CAMARA OLIVEIRA ADVOGADO - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - FABIANA DOS SANTOS PINTO (OAB/RJ 178332) (OAB/MG 123024)
AGRAVADO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
AIRR 0101008-12.2022.5.01.0029 VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
3ª Turma ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
BENTES CORRÊA RECORRENTE - EMERSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - SUELY SANTOS RICARDO ADVOGADO - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ISABELA PIMENTEL DE BARROS (OAB/RJ (OAB/MG 123024)
143653) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 1000168-91.2022.5.02.0467
3ª Turma
RR 0101121-29.2022.5.01.0202 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
BENTES CORRÊA TECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO - FS SEGURANCA PRIVADA EIRELI
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVADO - JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) ADVOGADO - RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB/SP 119595)
RECORRIDO - ATENA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVANILDO GUILHERMINO DE FARIA
ADVOGADO - KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO RRAg 1000228-77.2022.5.02.0301
(OAB/RJ 131979) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 1000005-76.2022.5.02.0026 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - DENIS GONCALVES DE SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - MOVECTA S.A.
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES
AGRAVANTE - ROSANGELA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 147962)
ADVOGADO - RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - ALLAN ANDERSON MOREIRA HERMSDORF
220340) (OAB/SP 345354)
AGRAVADO - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E ADVOGADO - GUSTAVO PORCHAT DE ASSIS LIBERATO
COMERCIO LTDA (OAB/SP 239079)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE GALLUCCI ADVOGADO - THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB/SP
(OAB/SP 340987) 154860)
AGRAVADO - DENIS GONCALVES DE SOUZA
RRAg 1000050-18.2022.5.02.0467 AGRAVADO - MOVECTA S.A.
3ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - GALVAO ENGENHARIA S/A BENTES CORRÊA
ADVOGADO - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) AGRAVANTE - EMERSON DE OLIVEIRA
AGRAVADO - PAULO SERGIO CAMARA OLIVEIRA ADVOGADO - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - FABIANA DOS SANTOS PINTO (OAB/RJ 178332) (OAB/MG 123024)
AGRAVADO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
AIRR 0101008-12.2022.5.01.0029 VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
3ª Turma ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
BENTES CORRÊA RECORRENTE - EMERSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - SUELY SANTOS RICARDO ADVOGADO - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ISABELA PIMENTEL DE BARROS (OAB/RJ (OAB/MG 123024)
143653) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 1000168-91.2022.5.02.0467
3ª Turma
RR 0101121-29.2022.5.01.0202 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
BENTES CORRÊA TECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO - FS SEGURANCA PRIVADA EIRELI
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVADO - JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) ADVOGADO - RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB/SP 119595)
RECORRIDO - ATENA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVANILDO GUILHERMINO DE FARIA
ADVOGADO - KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO RRAg 1000228-77.2022.5.02.0301
(OAB/RJ 131979) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 1000005-76.2022.5.02.0026 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - DENIS GONCALVES DE SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - MOVECTA S.A.
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES
AGRAVANTE - ROSANGELA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 147962)
ADVOGADO - RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - ALLAN ANDERSON MOREIRA HERMSDORF
220340) (OAB/SP 345354)
AGRAVADO - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E ADVOGADO - GUSTAVO PORCHAT DE ASSIS LIBERATO
COMERCIO LTDA (OAB/SP 239079)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE GALLUCCI ADVOGADO - THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB/SP
(OAB/SP 340987) 154860)
AGRAVADO - DENIS GONCALVES DE SOUZA
RRAg 1000050-18.2022.5.02.0467 AGRAVADO - MOVECTA S.A.
3ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100