Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101025-83.2024.5.01.0027
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Identificação
Nº Processo: 0101025-83.2024.5.01.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NERIVAL VIEIRA DE MELO Relat *** NERIVAL VIEIRA DE MELO Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
- JULIO CESAR DE PAULA FONTES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AP-0101025-83.2024.5.01.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE GUINANCIO
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
MAGALHAES - MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Processo Nº ROT-0101071-03.2022.5.01.0008
AGRAVANTE RAFAEL SOARES FRANCISCO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NERIVAL VIEIRA DE MELO Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
FILHO(OAB: 4916/SE) MAGALHAES
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
FERNANDES(OAB: 259376/RJ) MAGALHAES
ADVOGADO FELIPE DAVILA MELO PAIXAO RECORRENTE AVICOLA PAVAO DE BONSUCESSO
FILHO(OAB: 233546/RJ) LTDA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA
MAZZAROPPI(OAB: 145914/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOAO RENATO CAETANO DOS
ANJOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE AUGUSTO RODRIGUES
- RAFAEL SOARES FRANCISCO SOARES(OAB: 210539/RJ)
TESTEMUNHA ANDRE LIMA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0101026-80.2020.5.01.0036 PERITO HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
MAGALHAES
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO - ANDRE LIMA DOS SANTOS
MAGALHAES - AVICOLA PAVAO DE BONSUCESSO LTDA
AGRAVANTE ANDREA TEODORO FARIAS DE - HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
MELLO
- JOAO RENATO CAETANO DOS ANJOS
ADVOGADO ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB:
145191/RJ)
AGRAVADO CENTRO PES STETIC E BELEZA Processo Nº ROT-0101088-38.2023.5.01.0482
LTDA. - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EVANICE DOS ANJOS COSTA Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
SANTANA MAGALHAES
AGRAVADO PAULO ROZA DOS SANTOS JUNIOR Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
ADVOGADO THAINA RIBEIRO MARTINS(OAB:
206204/RJ) RECORRENTE MARCIO MANHAES GOMES
TERCEIRO INSS ADVOGADO DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB:
INTERESSADO 7529/ES)
ADVOGADO CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS
- ANDREA TEODORO FARIAS DE MELLO SUBMARINOS LTDA
- CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA. - EPP ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
- EVANICE DOS ANJOS COSTA SANTANA TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- INSS
- PAULO ROZA DOS SANTOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO MANHAES GOMES
Processo Nº ROT-0101041-62.2024.5.01.0245 - ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO Processo Nº ROT-0101096-73.2023.5.01.0010
MAGALHAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES MAGALHAES
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES - MAGALHAES
ISG RECORRENTE DIEGO RAINHA PEREIRA
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO JHONATAN QUINTANILHA DA
GUEDES(OAB: 19618/BA) SILVA(OAB: 166517-D/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO JACKSON LUIS QUINTANILHA DA
RECORRIDO FELIPE GUINANCIO SILVA(OAB: 155140/RJ)
ADVOGADO LILL MARTHA FERRAZ RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
PIMENTEL(OAB: 167852/RJ) RECORRIDO DIEGO RAINHA PEREIRA
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ADVOGADO JHONATAN QUINTANILHA DA
ISG SILVA(OAB: 166517-D/RJ)
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO JACKSON LUIS QUINTANILHA DA
GUEDES(OAB: 19618/BA) SILVA(OAB: 155140/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229645
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
- JULIO CESAR DE PAULA FONTES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AP-0101025-83.2024.5.01.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE GUINANCIO
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
MAGALHAES - MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Processo Nº ROT-0101071-03.2022.5.01.0008
AGRAVANTE RAFAEL SOARES FRANCISCO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NERIVAL VIEIRA DE MELO Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
FILHO(OAB: 4916/SE) MAGALHAES
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
FERNANDES(OAB: 259376/RJ) MAGALHAES
ADVOGADO FELIPE DAVILA MELO PAIXAO RECORRENTE AVICOLA PAVAO DE BONSUCESSO
FILHO(OAB: 233546/RJ) LTDA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA
MAZZAROPPI(OAB: 145914/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOAO RENATO CAETANO DOS
ANJOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE AUGUSTO RODRIGUES
- RAFAEL SOARES FRANCISCO SOARES(OAB: 210539/RJ)
TESTEMUNHA ANDRE LIMA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0101026-80.2020.5.01.0036 PERITO HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
MAGALHAES
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO - ANDRE LIMA DOS SANTOS
MAGALHAES - AVICOLA PAVAO DE BONSUCESSO LTDA
AGRAVANTE ANDREA TEODORO FARIAS DE - HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
MELLO
- JOAO RENATO CAETANO DOS ANJOS
ADVOGADO ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB:
145191/RJ)
AGRAVADO CENTRO PES STETIC E BELEZA Processo Nº ROT-0101088-38.2023.5.01.0482
LTDA. - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EVANICE DOS ANJOS COSTA Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
SANTANA MAGALHAES
AGRAVADO PAULO ROZA DOS SANTOS JUNIOR Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
ADVOGADO THAINA RIBEIRO MARTINS(OAB:
206204/RJ) RECORRENTE MARCIO MANHAES GOMES
TERCEIRO INSS ADVOGADO DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB:
INTERESSADO 7529/ES)
ADVOGADO CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS
- ANDREA TEODORO FARIAS DE MELLO SUBMARINOS LTDA
- CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA. - EPP ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
- EVANICE DOS ANJOS COSTA SANTANA TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- INSS
- PAULO ROZA DOS SANTOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO MANHAES GOMES
Processo Nº ROT-0101041-62.2024.5.01.0245 - ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO Processo Nº ROT-0101096-73.2023.5.01.0010
MAGALHAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES MAGALHAES
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES - MAGALHAES
ISG RECORRENTE DIEGO RAINHA PEREIRA
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO JHONATAN QUINTANILHA DA
GUEDES(OAB: 19618/BA) SILVA(OAB: 166517-D/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO JACKSON LUIS QUINTANILHA DA
RECORRIDO FELIPE GUINANCIO SILVA(OAB: 155140/RJ)
ADVOGADO LILL MARTHA FERRAZ RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
PIMENTEL(OAB: 167852/RJ) RECORRIDO DIEGO RAINHA PEREIRA
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ADVOGADO JHONATAN QUINTANILHA DA
ISG SILVA(OAB: 166517-D/RJ)
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO JACKSON LUIS QUINTANILHA DA
GUEDES(OAB: 19618/BA) SILVA(OAB: 155140/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229645