Processo ativo
0101053-76.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0101053-76.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI
(OAB 138662/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI (OAB 138662/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI (OAB 138662/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0101053-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Venicius Janoca Martins -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0038 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP)
Processo 0104129-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Marlene Donizete Batista - Processo de Origem:
0000213-22.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0104130-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Marlene Donizete Batista - Processo de Origem:
0000213-22.2022.8.26.0297/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0104831-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Elisa Sanchez Giometti Suman -
Processo de Origem: 0001332-77.2022.8.26.0439/0013 1ª Vara Judicial Foro de Pereira Barreto Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: LUCAS
XAVIER PEDRÃO (OAB 403752/SP)
Processo 0105530-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Luiz Antonio da Fonseca - Processo de Origem:
0002635-34.2023.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: ITAMAR SANTA ROSA (OAB 401652/SP)
Processo 0105581-03.2016.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Antonio Dorival Tonsic Me - MUNICÍPIO DE
ITAPUÍ - Processo de Origem: 0005430-12.2014.8.26.0302/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaú Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho
de 2025. - ADV: ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446SP), DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP)
Processo 0106294-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Josemar Estigaribia - Processo de
Origem: 0001094-04.2021.8.26.0533/0001 1ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara d’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0106294-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Josemar Estigaribia - Processo de
Origem: 0001094-04.2021.8.26.0533/0001 1ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara d’Oeste Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0107252-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Constanca Pimentel
Toloza Parolin - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062323-93.2022.8.26.0053/0187 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB
276578/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0107375-20.2020.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Alberto Matos Torrano - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0036194-21.2018.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP)
Processo 0107391-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza Simões -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1059537-76.2022.8.26.0053/0210 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0107413-27.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisabete Otilia Caramelo
Jordão - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062323-93.2022.8.26.0053/0049 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0107735-18.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - Cícero Manoel da
Silva - Precatórios do Brasil S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003110-76.2020.8.26.0302/0004
4ª Vara Cível Foro de Jaú Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP),
MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES (OAB 314049/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI
(OAB 138662/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI (OAB 138662/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI (OAB 138662/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0101053-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Venicius Janoca Martins -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0038 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP)
Processo 0104129-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Marlene Donizete Batista - Processo de Origem:
0000213-22.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0104130-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Marlene Donizete Batista - Processo de Origem:
0000213-22.2022.8.26.0297/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0104831-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Elisa Sanchez Giometti Suman -
Processo de Origem: 0001332-77.2022.8.26.0439/0013 1ª Vara Judicial Foro de Pereira Barreto Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: LUCAS
XAVIER PEDRÃO (OAB 403752/SP)
Processo 0105530-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Luiz Antonio da Fonseca - Processo de Origem:
0002635-34.2023.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: ITAMAR SANTA ROSA (OAB 401652/SP)
Processo 0105581-03.2016.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Antonio Dorival Tonsic Me - MUNICÍPIO DE
ITAPUÍ - Processo de Origem: 0005430-12.2014.8.26.0302/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaú Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho
de 2025. - ADV: ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446SP), DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP)
Processo 0106294-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Josemar Estigaribia - Processo de
Origem: 0001094-04.2021.8.26.0533/0001 1ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara d’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
- ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0106294-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Josemar Estigaribia - Processo de
Origem: 0001094-04.2021.8.26.0533/0001 1ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara d’Oeste Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0107252-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Constanca Pimentel
Toloza Parolin - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062323-93.2022.8.26.0053/0187 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB
276578/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0107375-20.2020.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Alberto Matos Torrano - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0036194-21.2018.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP)
Processo 0107391-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza Simões -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1059537-76.2022.8.26.0053/0210 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0107413-27.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisabete Otilia Caramelo
Jordão - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062323-93.2022.8.26.0053/0049 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0107735-18.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - Cícero Manoel da
Silva - Precatórios do Brasil S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003110-76.2020.8.26.0302/0004
4ª Vara Cível Foro de Jaú Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP),
MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES (OAB 314049/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º