Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101062-13.2023.5.01.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0101062-13.2023.5.01.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DA CONCEICAO MOTA SES *** MARIA DA CONCEICAO MOTA SESSÃO PRESENCIAL 25.06.2025 -
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - ANSELMO TAVARES DE MELO
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Processo Nº RORSum-0101062-13.2023.5.01.0006 - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Os processos constantes desta pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta que não forem julgados na
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA SESSÃO PRESENCIAL 25.06.2025 -
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ)
CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
NASCIMENTO
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ) PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
JANEIRO.
Intimado(s)/Citado(s): 1. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados
- ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0101912-95.2016.5.01.0076 2. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
Relator MARCELO SEGAL
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE EBERTI LEVI FONSECA pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
DAMASCENO
TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
ADVOGADO FABIO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 190044/RJ)
meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
ADVOGADO BARBARA INGRID CORSO
acesso, também por e-mail.
MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB:
103606/RJ)
3. Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO 07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
CELIO JUACABA CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- EBERTI LEVI FONSECA DAMASCENO
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DALVA MACEDO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ROSANE RIBEIRO CATRIB (julgando apenas os processos de sua
relatoria)
Processo Nº ROT-0101993-76.2016.5.01.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARCELO SEGAL (julgando apenas os processos de sua relatoria)
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE ANSELMO TAVARES DE MELO CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
ADVOGADO REGINA PERES DE ABREU(OAB:
86552/RJ)
ADVOGADO MARIANA ARRUDA PEREIRA(OAB: Ordem: 6
189301/RJ)
Número do Processo: 0000865-79.2014.5.01.0551 - ROT
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS Relator: ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO BARBARA INGRID CORSO
MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB: Orgão Julgador: Gabinete 51
103606/RJ)
Polo Ativo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - ANSELMO TAVARES DE MELO
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Processo Nº RORSum-0101062-13.2023.5.01.0006 - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Os processos constantes desta pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta que não forem julgados na
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA SESSÃO PRESENCIAL 25.06.2025 -
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ)
CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
NASCIMENTO
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ) PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
JANEIRO.
Intimado(s)/Citado(s): 1. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados
- ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0101912-95.2016.5.01.0076 2. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
Relator MARCELO SEGAL
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE EBERTI LEVI FONSECA pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
DAMASCENO
TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
ADVOGADO FABIO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 190044/RJ)
meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
ADVOGADO BARBARA INGRID CORSO
acesso, também por e-mail.
MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB:
103606/RJ)
3. Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO 07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
CELIO JUACABA CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- EBERTI LEVI FONSECA DAMASCENO
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DALVA MACEDO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ROSANE RIBEIRO CATRIB (julgando apenas os processos de sua
relatoria)
Processo Nº ROT-0101993-76.2016.5.01.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARCELO SEGAL (julgando apenas os processos de sua relatoria)
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE ANSELMO TAVARES DE MELO CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
ADVOGADO REGINA PERES DE ABREU(OAB:
86552/RJ)
ADVOGADO MARIANA ARRUDA PEREIRA(OAB: Ordem: 6
189301/RJ)
Número do Processo: 0000865-79.2014.5.01.0551 - ROT
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS Relator: ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO BARBARA INGRID CORSO
MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB: Orgão Julgador: Gabinete 51
103606/RJ)
Polo Ativo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613