Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101081-80.2023.5.01.0018
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Identificação
Nº Processo: 0101081-80.2023.5.01.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: BRASILEIRA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATHALIA PUJOL *** NATHALIA PUJOL STUART GOMES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 281
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE HEBER DOS SANTOS
TRABALHO
NEPOMUCENO
ADVOGADO ROBERTO SIQUEIRA GUEDES(OAB:
74963/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROBRAS
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HOSPITAL ALCIDES
ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB: CARNEIRO
163554/RJ)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB: SAUDE
135704/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
Processo Nº ROT-0101081-80.2023.5.01.0018
37062/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HEBER DOS SANTOS
NEPOMUCENO Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
ADVOGADO ROBERTO SIQUEIRA GUEDES(OAB: Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
74963/RS) RECORRENTE CLAUDIUS TRINDADE DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
PETROBRAS JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB: RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
163554/RJ) COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB: ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
135704/RJ) 86424/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB: RECORRIDO CLAUDIUS TRINDADE DA SILVA
37062/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
PERITO ALBERTO AVERBUG JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO DE ALIMENTOS
- ALBERTO AVERBUG ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
- HEBER DOS SANTOS NEPOMUCENO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIUS TRINDADE DA SILVA
Processo Nº ROT-0101073-84.2024.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
Processo Nº ROT-0101090-30.2019.5.01.0035
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PATRICIA LINO DE OLIVEIRA DOS Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
SANTOS
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
RAMALHO(OAB: 170747/RJ) RECORRENTE OCTAVIO MERLO MANTECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALAN BELACIANO(OAB: 152490-
TRABALHO D/RJ)
RECORRIDO DESPORTIVA PERILIMA DE
FUTEBOL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO FUTEBOL
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS TERCEIRO FEDERACAO PARAIBANA DE
- PATRICIA LINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO FUTEBOL
Processo Nº AP-0101077-30.2024.5.01.0302 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO - DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL EIRELI
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO - FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM - OCTAVIO MERLO MANTECA
EST DE SERV DE SAUDE
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
Processo Nº RORSum-0101103-51.2023.5.01.0047
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
MARCELLO(OAB: 210884/RJ) Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO VENILSON JACINTO Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) RECORRENTE FABIO PINTO PINHEIRO
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO CLAUDIA REGINA DA SILVA
206369/RJ) LESSA(OAB: 92675/RJ)
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA ADVOGADO ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA
SILVA(OAB: 200870/RJ) DA SILVA(OAB: 95754/RJ)
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO JANEIRO
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
210942/RJ) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE HEBER DOS SANTOS
TRABALHO
NEPOMUCENO
ADVOGADO ROBERTO SIQUEIRA GUEDES(OAB:
74963/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROBRAS
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HOSPITAL ALCIDES
ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB: CARNEIRO
163554/RJ)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB: SAUDE
135704/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
Processo Nº ROT-0101081-80.2023.5.01.0018
37062/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HEBER DOS SANTOS
NEPOMUCENO Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
ADVOGADO ROBERTO SIQUEIRA GUEDES(OAB: Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
74963/RS) RECORRENTE CLAUDIUS TRINDADE DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
PETROBRAS JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB: RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
163554/RJ) COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB: ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
135704/RJ) 86424/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB: RECORRIDO CLAUDIUS TRINDADE DA SILVA
37062/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
PERITO ALBERTO AVERBUG JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO DE ALIMENTOS
- ALBERTO AVERBUG ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
- HEBER DOS SANTOS NEPOMUCENO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIUS TRINDADE DA SILVA
Processo Nº ROT-0101073-84.2024.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
Processo Nº ROT-0101090-30.2019.5.01.0035
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PATRICIA LINO DE OLIVEIRA DOS Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
SANTOS
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
RAMALHO(OAB: 170747/RJ) RECORRENTE OCTAVIO MERLO MANTECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALAN BELACIANO(OAB: 152490-
TRABALHO D/RJ)
RECORRIDO DESPORTIVA PERILIMA DE
FUTEBOL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO FUTEBOL
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS TERCEIRO FEDERACAO PARAIBANA DE
- PATRICIA LINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO FUTEBOL
Processo Nº AP-0101077-30.2024.5.01.0302 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO - DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL EIRELI
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO - FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM - OCTAVIO MERLO MANTECA
EST DE SERV DE SAUDE
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
Processo Nº RORSum-0101103-51.2023.5.01.0047
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
MARCELLO(OAB: 210884/RJ) Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO VENILSON JACINTO Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) RECORRENTE FABIO PINTO PINHEIRO
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO CLAUDIA REGINA DA SILVA
206369/RJ) LESSA(OAB: 92675/RJ)
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA ADVOGADO ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA
SILVA(OAB: 200870/RJ) DA SILVA(OAB: 95754/RJ)
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO JANEIRO
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
210942/RJ) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747