Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101098-62.2023.5.01.0036
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Identificação
Nº Processo: 0101098-62.2023.5.01.0036
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB: *** JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB: Revisor MAUREN XAVIER SEELING
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 137
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB: Revisor MAUREN XAVIER SEELING
159842/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO SINDICON ADMINISTRACAO DE
RECORRIDO CENTRO DE ESTUDOS E
SERVICOS E ASSEIO LTDA
PESQUISAS CIENTIFICAS
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB:
107456-D/RJ)
- BRENDA ARAUJO DE MOURA
RECORRIDO JOAO GALDINO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
- SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
ADVOGADO ROBERTA ROSARIO DE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) OLIVEIRA(OAB: 121911/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0101098-62.2023.5.01.0036 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS
RECORRENTE MARCOS ANTONIO BARBOSA FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA - JOAO GALDINO NETO
FERREIRA(OAB: 149618/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100219-85.2024.5.01.0241
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator MAUREN XAVIER SEELING
- MARCOS ANTONIO BARBOSA Revisor MAUREN XAVIER SEELING
RECORRENTE MUNICIPIO DE NITEROI
. ADVOGADO GUSTAVO BASTOS NEIVA(OAB:
239222/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO 42224/RJ)
SECRETARIA DA SEXTA TURMA RECORRIDO ANGELS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO ROZANGELA DE ALMEIDA VIANNA
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO IGOR MACHADO DE MELLO
FAIA(OAB: 181529/RJ)
TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO
ADVOGADO MARCIELLE FATIMA DE
NO DIA 24/02/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 06/03/2025, OLIVEIRA(OAB: 15405-O/MT)
ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO TRABALHO
BORGES DOS SANTOS FILHO E JORGE ORLANDO SERENO
RAMOS, E DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA MAUREN Intimado(s)/Citado(s):
XAVIER SEELING, VINCULADA AOS PROCESSOS DE SUA - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RELATORIA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA - MUNICIPIO DE NITEROI
INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE - ROZANGELA DE ALMEIDA VIANNA
NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL. Processo Nº AP-0100598-64.2023.5.01.0078
OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8 Relator MAUREN XAVIER SEELING
HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E Revisor MAUREN XAVIER SEELING
ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO AGRAVANTE BRIANA ALVA FERREIRA
VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO
ADVOGADO MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS 174134-D/RJ)
TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 C/C O ARTIGO 4º ATO CONJUNTO AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
Nº 06/2020, AMBOS DESTE REGIONAL. BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDER SANTANA RIBEIRO(OAB:
464632/SP)
PAUTA 24.02.2025-SALA ST6-VIRTUAL - MXS ADVOGADO GUSTAVO NETO DO CARMO(OAB:
493848/SP)
JUÍZA CONVOCADA MAUREN XAVIER SEELING
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
.
Processo Nº ROT-0100113-39.2023.5.01.0054 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRIANA ALVA FERREIRA
Relator MAUREN XAVIER SEELING
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225059
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB: Revisor MAUREN XAVIER SEELING
159842/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO SINDICON ADMINISTRACAO DE
RECORRIDO CENTRO DE ESTUDOS E
SERVICOS E ASSEIO LTDA
PESQUISAS CIENTIFICAS
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB:
107456-D/RJ)
- BRENDA ARAUJO DE MOURA
RECORRIDO JOAO GALDINO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
- SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
ADVOGADO ROBERTA ROSARIO DE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) OLIVEIRA(OAB: 121911/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0101098-62.2023.5.01.0036 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS
RECORRENTE MARCOS ANTONIO BARBOSA FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA - JOAO GALDINO NETO
FERREIRA(OAB: 149618/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100219-85.2024.5.01.0241
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator MAUREN XAVIER SEELING
- MARCOS ANTONIO BARBOSA Revisor MAUREN XAVIER SEELING
RECORRENTE MUNICIPIO DE NITEROI
. ADVOGADO GUSTAVO BASTOS NEIVA(OAB:
239222/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO 42224/RJ)
SECRETARIA DA SEXTA TURMA RECORRIDO ANGELS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO ROZANGELA DE ALMEIDA VIANNA
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO IGOR MACHADO DE MELLO
FAIA(OAB: 181529/RJ)
TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO
ADVOGADO MARCIELLE FATIMA DE
NO DIA 24/02/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 06/03/2025, OLIVEIRA(OAB: 15405-O/MT)
ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO TRABALHO
BORGES DOS SANTOS FILHO E JORGE ORLANDO SERENO
RAMOS, E DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA MAUREN Intimado(s)/Citado(s):
XAVIER SEELING, VINCULADA AOS PROCESSOS DE SUA - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RELATORIA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA - MUNICIPIO DE NITEROI
INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE - ROZANGELA DE ALMEIDA VIANNA
NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL. Processo Nº AP-0100598-64.2023.5.01.0078
OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8 Relator MAUREN XAVIER SEELING
HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E Revisor MAUREN XAVIER SEELING
ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO AGRAVANTE BRIANA ALVA FERREIRA
VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO
ADVOGADO MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS 174134-D/RJ)
TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 C/C O ARTIGO 4º ATO CONJUNTO AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
Nº 06/2020, AMBOS DESTE REGIONAL. BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDER SANTANA RIBEIRO(OAB:
464632/SP)
PAUTA 24.02.2025-SALA ST6-VIRTUAL - MXS ADVOGADO GUSTAVO NETO DO CARMO(OAB:
493848/SP)
JUÍZA CONVOCADA MAUREN XAVIER SEELING
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
.
Processo Nº ROT-0100113-39.2023.5.01.0054 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRIANA ALVA FERREIRA
Relator MAUREN XAVIER SEELING
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225059