Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101108-21.2024.5.01.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0101108-21.2024.5.01.0053
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE, MARCIO GUIMARAES BARROSO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS PIMENTEL(OAB: 211433, RJ), LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS APRENDIZAGEM COMERCIAL, DANIEL CUNHA, RACHEL BENTO *** RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE, MARCIO GUIMARAES BARROSO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS PIMENTEL(OAB: 211433, RJ), LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS APRENDIZAGEM COMERCIAL, DANIEL CUNHA, RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO Processo Nº ROT, 0100136, 57.2022.5.01.0203, ALEXANDRE VERGETTI DINIZ Complemento Processo Eletrônico, PJE, RODRIGO ROCHA RIGO MAGALHAES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
Relator(a): JOSE MONTEIRO LOPES, MUNICIPIO DE RES *** JOSE MONTEIRO LOPES, MUNICIPIO DE RESENDE, JOSE MONTEIRO LOPES 94111, RJ)
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA *** - RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 105
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MARIA DO CARMO GONCALVES
Número do Processo: 0101108-21.2024.5.01.0053 - AIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES - MUNICIPIO DE RESENDE
Orgão Julgador: Gabinete 01
Processo Nº ROT-0100120-78.2024.5.01.0027
Polo Ativo: Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE - CENTRO CULTURAL MONTESSORI Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
ADVOGADO - RICARDO MAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
Polo Passivo:
RECORRENTE TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - GLALCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO CLEBER PAULO DE SOUZA(OAB:
216728/RJ)
ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES BARROSO
ADVOGADO NELSON DE SOUSA
ADVOGADO - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS PIMENTEL(OAB: 211433/RJ)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
ADVOGADO - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC ARRJ
Ordem: 8
ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES
Número do Processo: 0101135-94.2019.5.01.0015 - AIRO GAGO(OAB: 81739/RJ)
ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES 94111/RJ)
Orgão Julgador: Gabinete 01 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Polo Ativo:
AGRAVANTE - SERGIO CARDOSO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - DANIEL CUNHA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
Polo Passivo: SENAC ARRJ
- TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO - RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO Processo Nº ROT-0100136-57.2022.5.01.0203
ADVOGADO - ALEXANDRE VERGETTI DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
ADVOGADO - RODRIGO ROCHA RIGO MAGALHAES
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GABRIEL NEVES MURTA
ADVOGADO MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL 67142/RJ)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ADVOGADO REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
Pauta
ADVOGADO RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
PAUTA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 138085/RJ)
QUARTA TURMA do dia 29/07/2025, às 10:00, na Avenida ADVOGADO GISELE DE SOUZA DO
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02, AMARAL(OAB: 112279/RJ)
com previsão da seguinte composição: Excelentíssima PERITO REGINA CELIA DO NASCIMENTO
RODRIGUES ALVES
Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e os
Excelentíssimos Juízes do Trabalho José Mateus Alexandre
Intimado(s)/Citado(s):
Romano e Anélita Assed Pedroso.
Processo Nº ROT-0100091-98.2024.5.01.0521 - GABRIEL NEVES MURTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE - REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE Processo Nº ROT-0100240-45.2024.5.01.0020
ROMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DO CARMO GONCALVES
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO JOAO MARCELO SOARES ROMANO
MORAES(OAB: 247637/RJ)
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESENDE ROMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FELIPE DAVID DE MELO
TRABALHO
ADVOGADO DENI GUIMARAES SISTON(OAB:
186961/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MARIA DO CARMO GONCALVES
Número do Processo: 0101108-21.2024.5.01.0053 - AIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES - MUNICIPIO DE RESENDE
Orgão Julgador: Gabinete 01
Processo Nº ROT-0100120-78.2024.5.01.0027
Polo Ativo: Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE - CENTRO CULTURAL MONTESSORI Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
ADVOGADO - RICARDO MAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
Polo Passivo:
RECORRENTE TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - GLALCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO CLEBER PAULO DE SOUZA(OAB:
216728/RJ)
ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES BARROSO
ADVOGADO NELSON DE SOUSA
ADVOGADO - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS PIMENTEL(OAB: 211433/RJ)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
ADVOGADO - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC ARRJ
Ordem: 8
ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES
Número do Processo: 0101135-94.2019.5.01.0015 - AIRO GAGO(OAB: 81739/RJ)
ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES 94111/RJ)
Orgão Julgador: Gabinete 01 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Polo Ativo:
AGRAVANTE - SERGIO CARDOSO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - DANIEL CUNHA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
Polo Passivo: SENAC ARRJ
- TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO - RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO Processo Nº ROT-0100136-57.2022.5.01.0203
ADVOGADO - ALEXANDRE VERGETTI DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
ADVOGADO - RODRIGO ROCHA RIGO MAGALHAES
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GABRIEL NEVES MURTA
ADVOGADO MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL 67142/RJ)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ADVOGADO REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
Pauta
ADVOGADO RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
PAUTA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 138085/RJ)
QUARTA TURMA do dia 29/07/2025, às 10:00, na Avenida ADVOGADO GISELE DE SOUZA DO
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02, AMARAL(OAB: 112279/RJ)
com previsão da seguinte composição: Excelentíssima PERITO REGINA CELIA DO NASCIMENTO
RODRIGUES ALVES
Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e os
Excelentíssimos Juízes do Trabalho José Mateus Alexandre
Intimado(s)/Citado(s):
Romano e Anélita Assed Pedroso.
Processo Nº ROT-0100091-98.2024.5.01.0521 - GABRIEL NEVES MURTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE - REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE Processo Nº ROT-0100240-45.2024.5.01.0020
ROMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DO CARMO GONCALVES
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO JOAO MARCELO SOARES ROMANO
MORAES(OAB: 247637/RJ)
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESENDE ROMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FELIPE DAVID DE MELO
TRABALHO
ADVOGADO DENI GUIMARAES SISTON(OAB:
186961/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229121