0101230-49.2023.5.01.0027

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
Processo Nº AP-0101230-49.2023.5.01.0027 PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO
AGRAVANTE SINDICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO DOS PETROLEIROS DO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR -
LITORAL PAULISTA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: CASTELO - RIO DE JANEIRO.
163121/RJ)
1. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados
AGRAVANTE SINDICATO DOS T NA I DA E DO
PETROLEO NOS E DE AL E SE na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
163121/RJ) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES 2. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25
NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E
REFINO DE PETROLEO DE SAO de outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
163121/RJ)
pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
AGRAVANTE SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
163121/RJ)
meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO acesso, também por e-mail.
3. Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
Intimado(s)/Citado(s):
07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CELIO JUACABA CAVALCANTE
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
SE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO (julgando apenas os
DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E REGIAO processos de sua relatoria)
- SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
MARCELO SEGAL (julgando apenas os processos de sua relatoria)
Processo Nº AP-0149900-70.2003.5.01.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ordem: 25
TRABALHO
Número do Processo: 0000805-93.2010.5.01.0342 - AP
AGRAVADO SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA
ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: Relator: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
31047/RJ)
Orgão Julgador: Gabinete 35
ADVOGADO JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB:
183470/RJ) Polo Ativo:
ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA
PINTO(OAB: 212235/RJ) AGRAVANTE - PAULO PEDRO DA LUZ
ADVOGADO - EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - DOUGLAS CARREIRO DUTRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO - HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA
ADVOGADO - JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Passivo:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO - MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA
SESSÃO PRESENCIAL 19.03.2025 - E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA - ME
CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ADVOGADO - IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVADO - FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON
ADVOGADO - JOANA DARC GONCALVES ALVES
POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO ADVOGADO - IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM Ordem: 26
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225278