Processo ativo

0101345-82.2023.5.01.0411

0101345-82.2023.5.01.0411
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Trabalho deste Tribunal, a remoção voluntária para outro
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
p rincípio da razoável duração do processo;
CONSIDERANDO que, embora a prolação de sentença seja incumbência do juiz que concluir a audiência, na forma do disposto no caput do
a rtigo 166 do Provimento nº 3/2024 - que revogou o Provimento nº 01/2023 estabelecendo hipóteses de desvinculação, nos seguintes termos:
Art. 166.
[...]
[ ...]
§ 2º Excetuam-se das hipóteses previstas nos inci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sos antecedentes o acesso ao segundo grau, a
remoção coacta para outra Vara do Trabalho deste Tribunal, a remoção voluntária para outro
Tribunal, a permuta entre Tribunais, assim como a exoneração ou aposentadoria, casos em que os
processos serão redistribuídos entre os juízes substitutos, observados os parágrafos 2º e 3º do artigo
1 70 desta Consolidação..
[ ...]
A rt. 172. O juiz do trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença
médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos
processos anteriormente conclusos para sentença; neste caso, deve ser providenciada a
r edistribuição entre os juízes do trabalho substitutos”.
[ ...]
§ 2º A redistribuição será homogênea para todos os juízes do
t rabalho substitutos, com início pelo juiz menos antigo, mantidas as designações anteriores.
§ 3º A redistribuição deverá adotar um procedimento de remanejamento contínuo, de modo que, a
cada nova lista de processos, redistribuídos por desvinculação, seja observada a regra contida no
c aput.
[...]
Considerando que na última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional, por intermédio da Portaria nº 070-SCR/2025, a Juíza do
Trabalho Substituta ADRIANA PINHEIRO FREITAS
foi a última magistrada contemplada, na ordem inversa de antiguidade, bem como exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art.
1 ° da Portaria nº 631-SCR/2013;
D ETERMINO a redistribuição dos processos a seguir relacionados dentre os Juízes do Trabalho Substitutos:
PROCESSOS VARA JUIZ ORIGINARIAMENTE VINCULADO JUIZ CONTEMPLADO
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
1 0101345-82.2023.5.01.0411 ARAVT01
MESQUITA FILHO
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
2 0100226-52.2024.5.01.0411 ARAVT01 PEDRO IVO TENÓRIO B TOLEDO ARRUDA
MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
3 0100624-96.2024.5.01.0411 ARAVT01 PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
4 0100832-61.2016.5.01.0411 ARAVT01 CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
MESQUITA
5 0100397-05.2024.5.01.0283 CGVT03 CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS KARIME LOUREIRO SIMÃO
6 0100170-38.2023.5.01.0028 RJVT28 LÍVIA DOS SANTOS VARDIERO RAFAEL PAZOS DIAS
7 0100323-80.2023.5.01.0025 RJVT25 ADRIANA M. R. B. C. TARAZONA GISLEINE MARIA PINTO
8 0100065-70.2023.5.01.0025 RJVT25 ADRIANA M. R. B. C. TARAZONA NIKOLAI NOWOSH
9 0100944-15.2022.5.01.0057 RJVT57 FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA LUCIANA MENDES ASSUMPÇÃO
GUILHERME DA SILVA GONÇALVES
10 0100279-96.2022.5.01.0057 RJVT57 CHRISTIANE ZANIN
CERQUEIRA
MARCELO RODRIGUES LANZANA
11 0101176-37.2016.5.01.0057 RJVT57 FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA
FERREIRA
12 0100059-41.2017.5.01.0068 RJVT68 LÍVIA DOS SANTOS VARDIERO CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13 0100972-50.2020.5.01.0025 RJVT25 ADRIANA M. R. B. C. TARAZONA FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14 0101372-69.2017.5.01.0025 RJVT25 ADRIANA M. R. B. C. TARAZONA MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15 0100650-59.2022.5.01.0025 RJVT25 ADRIANA M. R. B. C. TARAZONA ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
Os juízes contemplados não tinham processos a compensar.
Em respeito ao princípio da publicidade, informamos que, durante o ano de 2023, os magistrados receberam, a título de redistribuição, uma média
de vinte e dois processos cada.
A unidade judiciária deverá providenciar a abertura de conclusão para o juiz designado no prazo de
cinco dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228225
Cadastrado em: 13/08/2025 03:05
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