0101353-04.2023.5.01.0203

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
TESTEMUNHA Luiz Claudio dos Santos
Processo Nº RORSum-0101353-04.2023.5.01.0203 PERITO MARIANA BORGES DE MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAURICIO MORENO DA SILVA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA - JORCELINO CARLOS DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
- Luiz Claudio dos Santos
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR) - MARIANA BORGES DE MAGALHAES
RECORRIDO MIXPET COMERCIO E - MAYSA INFANTE BAPTISTA
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E
ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
Processo Nº ROT-0101580-19.2023.5.01.0421
ADVOGADO DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
123672/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
PERITO RONILSON ANDRADE ALMEIDA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE LANDIM FERREIRA INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO LTDA.
- MAURICIO MORENO DA SILVA ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:
- MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E 138648/MG)
ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- RONILSON ANDRADE ALMEIDA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0101539-82.2023.5.01.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - LANDIM FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
RECORRENTE BELLAS & BARCELOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA
DANTAS(OAB: 135431/RJ) Processo Nº ROT-0101892-72.2024.5.01.0481
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
POSTOS DE SERV. DE COMB. E Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
DERIVADOS DE PETROLEO TROCA
DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
CONV. DE NITEROI E REGIAO - SIN RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANA CAROLINA GUIMARAES(OAB: PETROBRAS
161181/RJ) ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BASTOS(OAB: 168037/RJ)
TRABALHO RECORRENTE PITER RAMON FIDELIS SANTOS
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
- BELLAS & BARCELOS LTDA ADVOGADO VITORIA DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 254666/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV. DE PETROBRAS
COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA
RAPIDO E LOJA DE CONV. DE NITEROI E REGIAO - SIN ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO PITER RAMON FIDELIS SANTOS
Processo Nº AP-0101567-41.2016.5.01.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO VITORIA DOS SANTOS
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA DUARTE(OAB: 254666/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRIBUICAO TRABALHO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB:
1671-B/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MONIQUE JURBARG(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
164294/RJ) - PITER RAMON FIDELIS SANTOS
ADVOGADO CATARINA BASILIO E SILVA(OAB:
228433/RJ)
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ) Luis Carlos C da Rosa
AGRAVADO JORCELINO CARLOS DE SOUZA Técnico Judiciário
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA Pauta de Julgamento
SANTOS(OAB: 184116/RJ)
PAUTA DA SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO PAULA TATAGIBA MENDONCA
FERREIRA(OAB: 100820/RJ) REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ADVOGADO JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ) Pauta de Julgamento Virtual - Sala MXS VIRTUAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229767