Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101453-42.2024.5.01.0067
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Identificação
Nº Processo: 0101453-42.2024.5.01.0067
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: JUDICIAL TERCEIRO CNseg - Confederação Nacional das
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CHRISTIANE *** CHRISTIANE DAMASCO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
Processo Nº ROT-0101453-42.2024.5.01.0067
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULA BARREIRO SITONIO(OAB:
209456/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING
ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
Revisor MAUREN XAVIER SEELING NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
RECORRENTE JOAQUIM PEREIRA CARDOSO ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
ADVOGADO ABEL VEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURA NETO(OAB: BRITO(OAB: 145743/RJ)
208201/RJ) ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 60121/RJ)
PETROBRAS ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA 115596-D/RJ)
GOMES(OAB: 210779/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
59121/RJ) ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
- JOAQUIM PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO André Henrique Raphael de
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Oliveira(OAB: 95437/RJ)
AGRAVADO EDUCANDARIO LUCIBEL LTDA - ME
Processo Nº ROT-0101499-33.2023.5.01.0207 ADVOGADO ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 152100/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING ADVOGADO GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA
PIMENTEL(OAB: 199446/RJ)
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
AGRAVADO JOAO CARLOS AZEVEDO DO
RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA NASCIMENTO
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO CNseg - Confederação Nacional das
INTERESSADO Empresas de Seguros Gerais,
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM Previdência Privada e Vida, Saúde
NUNES(OAB: 100008/RJ) Suplementar e Capitalização
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA TERCEIRO Lúcia da Paixão Azevedo do
MARINHO(OAB: 198306/RJ) INTERESSADO Nascimento
RECORRENTE INES ALVES DE AQUINO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO Intimado(s)/Citado(s):
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
- ANDRE TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
E SERVICOS LTDA EM
Capitalização
RECUPERACAO JUDICIAL
- EDUCANDARIO LUCIBEL LTDA - ME
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) - JOAO CARLOS AZEVEDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA - Lúcia da Paixão Azevedo do Nascimento
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
RECORRIDO INES ALVES DE AQUINO Processo Nº ROT-0101691-03.2023.5.01.0421
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
Intimado(s)/Citado(s): E ESGOTOS CEDAE
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
RECUPERACAO JUDICIAL SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
- INES ALVES DE AQUINO
RECORRENTE DOMINGOS GOMES JUNIOR
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO THAIS LEMOS DOS SANTOS(OAB:
218021/RJ)
Processo Nº AP-0101582-47.2017.5.01.0017
ADVOGADO DANIELLE LUCIA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 229862/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING ADVOGADO LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
Revisor MAUREN XAVIER SEELING 108616/RJ)
AGRAVANTE ANDRE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO GABRIEL ANTONIO PETTINE DE
REZENDE(OAB: 187154/RJ)
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ) ADVOGADO BIANCA PEREIRA MONICA(OAB:
82431/RJ)
ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ) ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB: 77988/RJ)
81613/RJ)
RECORRIDO DOMINGOS GOMES JUNIOR
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032/RJ) ADVOGADO THAIS LEMOS DOS SANTOS(OAB:
218021/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ) ADVOGADO DANIELLE LUCIA FERNANDES
FERREIRA(OAB: 229862/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
Processo Nº ROT-0101453-42.2024.5.01.0067
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULA BARREIRO SITONIO(OAB:
209456/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING
ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
Revisor MAUREN XAVIER SEELING NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
RECORRENTE JOAQUIM PEREIRA CARDOSO ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
ADVOGADO ABEL VEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURA NETO(OAB: BRITO(OAB: 145743/RJ)
208201/RJ) ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 60121/RJ)
PETROBRAS ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA 115596-D/RJ)
GOMES(OAB: 210779/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
59121/RJ) ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
- JOAQUIM PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO André Henrique Raphael de
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Oliveira(OAB: 95437/RJ)
AGRAVADO EDUCANDARIO LUCIBEL LTDA - ME
Processo Nº ROT-0101499-33.2023.5.01.0207 ADVOGADO ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 152100/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING ADVOGADO GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA
PIMENTEL(OAB: 199446/RJ)
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
AGRAVADO JOAO CARLOS AZEVEDO DO
RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA NASCIMENTO
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO CNseg - Confederação Nacional das
INTERESSADO Empresas de Seguros Gerais,
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM Previdência Privada e Vida, Saúde
NUNES(OAB: 100008/RJ) Suplementar e Capitalização
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA TERCEIRO Lúcia da Paixão Azevedo do
MARINHO(OAB: 198306/RJ) INTERESSADO Nascimento
RECORRENTE INES ALVES DE AQUINO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO Intimado(s)/Citado(s):
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
- ANDRE TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
E SERVICOS LTDA EM
Capitalização
RECUPERACAO JUDICIAL
- EDUCANDARIO LUCIBEL LTDA - ME
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) - JOAO CARLOS AZEVEDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA - Lúcia da Paixão Azevedo do Nascimento
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
RECORRIDO INES ALVES DE AQUINO Processo Nº ROT-0101691-03.2023.5.01.0421
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
Intimado(s)/Citado(s): E ESGOTOS CEDAE
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
RECUPERACAO JUDICIAL SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
- INES ALVES DE AQUINO
RECORRENTE DOMINGOS GOMES JUNIOR
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO THAIS LEMOS DOS SANTOS(OAB:
218021/RJ)
Processo Nº AP-0101582-47.2017.5.01.0017
ADVOGADO DANIELLE LUCIA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 229862/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING ADVOGADO LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
Revisor MAUREN XAVIER SEELING 108616/RJ)
AGRAVANTE ANDRE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO GABRIEL ANTONIO PETTINE DE
REZENDE(OAB: 187154/RJ)
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ) ADVOGADO BIANCA PEREIRA MONICA(OAB:
82431/RJ)
ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ) ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB: 77988/RJ)
81613/RJ)
RECORRIDO DOMINGOS GOMES JUNIOR
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032/RJ) ADVOGADO THAIS LEMOS DOS SANTOS(OAB:
218021/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ) ADVOGADO DANIELLE LUCIA FERNANDES
FERREIRA(OAB: 229862/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569