Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101545-22.2023.5.01.0401
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Identificação
Nº Processo: 0101545-22.2023.5.01.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: ADV *** ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: ADVOGADO HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 236
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO PAES ARAUJO Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE PARACAMBI
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE RENACOOP - RENASCER
PETROBRAS COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: ADVOGADO HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA
135893/RJ) MARTINS(OAB: 213265/RJ)
ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: RECORRIDO LUANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA RODRIGUES
161314/SP)
ADVOGADO ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: BRITTO(OAB: 94325/RJ)
59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA TRABALHO
ADVOGADO JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ) - LUANA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) - MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
ADVOGADO STEPHANIE DA SILVA PIRES(OAB:
241889/RJ) Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Leonardo Figueira Ribeiro
PETROBRAS Diretor de Secretaria
ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
Pauta de Julgamento
161314/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Pauta da 07ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com
59121/RJ) início no dia 19/03/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: 25/03/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
135893/RJ)
Regional.
AGRAVADO SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ) Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
ADVOGADO Adilson de Oliveira Siqueira(OAB: Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
85297-D/RJ) Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS 0h do segundo dia anterior à sessão.
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ) (cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
ADVOGADO STEPHANIE DA SILVA PIRES(OAB: Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
241889/RJ) sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
Intimado(s)/Citado(s): JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 25/03/2025ÀS 09:30
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV.
- SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
RIO DE JANEIRO, RJ.
Processo Nº ROT-0101545-22.2023.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
Relator ANTONIO PAES ARAUJO preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO 19/03/2025, observadas as preferências regimentais.
RECORRENTE TACIANO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO DAVID NUNES VIEIRA LEITE(OAB: Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva
152317-D/RJ)
Amélia de Oliveira (Presidente), Antônio Paes Araujo e Maurício
RECORRIDO CONE SUL CONSTRUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Paes Barreto Pizarro Drummond (Relator).
ADVOGADO PAULO CARNEIRO RANGEL(OAB: Processo Nº ROT-0100078-46.2022.5.01.0432
168599/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARATI Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
RECORRENTE LEANDRO DA COSTA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA SANCHES
- CONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- ME
RECORRIDO HALLEN INSTALACOES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EQUIPAMENTOS DE
- MUNICIPIO DE PARATI TELECOMUNICACOES LTDA
- TACIANO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO ROWENA TABACHI COVRE(OAB:
14989/ES)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0101727-80.2023.5.01.0571
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224658
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO PAES ARAUJO Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE PARACAMBI
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE RENACOOP - RENASCER
PETROBRAS COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: ADVOGADO HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA
135893/RJ) MARTINS(OAB: 213265/RJ)
ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: RECORRIDO LUANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA RODRIGUES
161314/SP)
ADVOGADO ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: BRITTO(OAB: 94325/RJ)
59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA TRABALHO
ADVOGADO JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ) - LUANA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) - MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
ADVOGADO STEPHANIE DA SILVA PIRES(OAB:
241889/RJ) Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Leonardo Figueira Ribeiro
PETROBRAS Diretor de Secretaria
ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
Pauta de Julgamento
161314/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Pauta da 07ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com
59121/RJ) início no dia 19/03/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: 25/03/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
135893/RJ)
Regional.
AGRAVADO SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ) Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
ADVOGADO Adilson de Oliveira Siqueira(OAB: Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
85297-D/RJ) Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS 0h do segundo dia anterior à sessão.
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ) (cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
ADVOGADO STEPHANIE DA SILVA PIRES(OAB: Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
241889/RJ) sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
Intimado(s)/Citado(s): JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 25/03/2025ÀS 09:30
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV.
- SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
RIO DE JANEIRO, RJ.
Processo Nº ROT-0101545-22.2023.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
Relator ANTONIO PAES ARAUJO preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO 19/03/2025, observadas as preferências regimentais.
RECORRENTE TACIANO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO DAVID NUNES VIEIRA LEITE(OAB: Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva
152317-D/RJ)
Amélia de Oliveira (Presidente), Antônio Paes Araujo e Maurício
RECORRIDO CONE SUL CONSTRUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Paes Barreto Pizarro Drummond (Relator).
ADVOGADO PAULO CARNEIRO RANGEL(OAB: Processo Nº ROT-0100078-46.2022.5.01.0432
168599/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARATI Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
RECORRENTE LEANDRO DA COSTA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA SANCHES
- CONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- ME
RECORRIDO HALLEN INSTALACOES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EQUIPAMENTOS DE
- MUNICIPIO DE PARATI TELECOMUNICACOES LTDA
- TACIANO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO ROWENA TABACHI COVRE(OAB:
14989/ES)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0101727-80.2023.5.01.0571
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224658