0101584-66.2024.5.01.0471

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 90
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JOSE LUCIO BARREIRA
PETROBRAS MARTINS(OAB: 147685/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BASTOS(OAB: 168037/RJ) TRABALHO
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB:
148259/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ) - CONSORCIO RIO ENERGIA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DA LUZ KLEIN - LEA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
ADVOGADO NESTOR NOGUEIRA DE Processo Nº ROT-0101584-66.2024.5.01.0471
FRANCA(OAB: 163320/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEOVANA CRISTINY CARVALHO DE Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
OLIVEIRA(OAB: 208872/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO CAMILA LEAL GOMES(OAB:
179564/RJ) RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA
ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ) RECORRIDO NANCI BALBINA NUNES
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS ADVOGADO GILBERTO CARDOSO DE
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) MATOS(OAB: 113981/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PETROBRAS TRABALHO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
148259/RJ)
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ) - NANCI BALBINA NUNES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0101737-51.2016.5.01.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- ANTONIO CARLOS DA LUZ KLEIN Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE CMV COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LENICIO FIGUEIREDO SALLES(OAB:
68553/RJ)
Processo Nº ROT-0101452-43.2023.5.01.0471
ADVOGADO JEFFERSON DE ASSIS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 215585/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVADO FERNANDO DINIZ COSTA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO MARCELO OSORIO DA COSTA(OAB:
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) 81616-D/RJ)
RECORRIDO ASILO NOSSA SENHORA DO AGRAVADO FMV COMERCIO DE MOTOS LTDA -
CARMO ME
ADVOGADO ELIEFERSON JALES AGRAVADO JOAO PAULO DE OLIVEIRA
COSENDEY(OAB: 240015/RJ) ADVOGADO CELIA REGINA FILGUEIRAS DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SILVEIRA(OAB: 171912/RJ)
TRABALHO AGRAVADO NITJAP COMERCIO DE MOTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEANDRO JOSE TEIXEIRA
SIMAO(OAB: 68151/RJ)
- ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO
ADVOGADO FLAVIA MOREIRA FRANCISCO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 182385/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO MARCELO OSORIO DA COSTA(OAB:
81616-D/RJ)
Processo Nº AP-0101555-13.2017.5.01.0034 AGRAVADO PEDRO DINIZ COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO OSORIO DA COSTA(OAB:
81616-D/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
TERCEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
INTERESSADO
AGRAVANTE CONSORCIO RIO ENERGIA
TERCEIRO H MOTOS CARIOCA LTDA
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO INTERESSADO
QUEIROZ(OAB: 165506/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE LEANDRO VIEIRA DE SOUZA TRABALHO
ADVOGADO JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONSORCIO RIO ENERGIA
- CMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 165506/RJ) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA - FERNANDO DINIZ COSTA
- FMV COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225989