Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101647-16.2024.5.01.0302
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Identificação
Nº Processo: 0101647-16.2024.5.01.0302
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE ANTON *** JORGE ANTONIO ROQUE DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 120
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
RECORRENTE WILLIAM DA SILVA GONCALVES
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
- WILLIAM DA SILVA GONCALVES Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Processo Nº AP-0101647-16.2024.5.01.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - CGF (vota MJDR):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST DE SERV DE SAUDE Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
206369/RJ) Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
SILVA(OAB: 200870/RJ)
Processo Nº AP-0000007-83.2011.5.01.0056
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA FREIRE
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO VENILSON JACINTO FREIRE
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: 14371/MA)
210942/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES 321781/SP)
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO JAQUELINE CLAVELAND 179369/SP)
MARCHIORI(OAB: 240248/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 22164/BA)
TRABALHO
AGRAVADO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO ROGERIO JOSE PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): DERBLY(OAB: 89266/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES PETROBRAS
CARNEIRO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
SAUDE ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHO DA 1ª REGIÃO PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
20/05/2025, às 09:00 horas, com término no dia 26/05/2025, às Processo Nº AP-0062800-61.2009.5.01.0401
09:00 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Sessão Presencial. SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de 321781/SP)
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
da Sessão Virtual. CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
RECORRENTE WILLIAM DA SILVA GONCALVES
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
- WILLIAM DA SILVA GONCALVES Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Processo Nº AP-0101647-16.2024.5.01.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - CGF (vota MJDR):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST DE SERV DE SAUDE Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
206369/RJ) Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
SILVA(OAB: 200870/RJ)
Processo Nº AP-0000007-83.2011.5.01.0056
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA FREIRE
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO VENILSON JACINTO FREIRE
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: 14371/MA)
210942/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES 321781/SP)
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO JAQUELINE CLAVELAND 179369/SP)
MARCHIORI(OAB: 240248/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 22164/BA)
TRABALHO
AGRAVADO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO ROGERIO JOSE PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): DERBLY(OAB: 89266/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES PETROBRAS
CARNEIRO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
SAUDE ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHO DA 1ª REGIÃO PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
20/05/2025, às 09:00 horas, com término no dia 26/05/2025, às Processo Nº AP-0062800-61.2009.5.01.0401
09:00 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Sessão Presencial. SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de 321781/SP)
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
da Sessão Virtual. CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530