Processo ativo
0101653-51.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0101653-51.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0101653-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AGNALDO ONOFRE
DE OLIVEIRA - Agravado: JFG CONSULTORIA LTDA, - Agravado: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento
- Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU SUSPENSÃO DE DESCONTOS REFERENTE
A EMPRÉSTIMO REALIZADO COM LASTRO EM BENEFICIO PREVIDENCIÁ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO DE TITULARIDADE DO AUTOR, SOB PENA
DE MULTA DIÁRIA. ANÁLISE RESTRITA AOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO, FRENTE
AO QUESTIONAMENTO QUANTO AO PRODUTO NÃO CONTRATADO E TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS, PARA O
QUAL NÃO SE PODERIA IMPOR PROVA NEGATIVA AO CONSUMIDOR. RECEIO DE DANO MANIFESTO PELOS PREJUÍZOS
NOTÓRIOS DE UMA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE OLIVEIRA - Agravado: JFG CONSULTORIA LTDA, - Agravado: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento
- Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU SUSPENSÃO DE DESCONTOS REFERENTE
A EMPRÉSTIMO REALIZADO COM LASTRO EM BENEFICIO PREVIDENCIÁ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO DE TITULARIDADE DO AUTOR, SOB PENA
DE MULTA DIÁRIA. ANÁLISE RESTRITA AOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO, FRENTE
AO QUESTIONAMENTO QUANTO AO PRODUTO NÃO CONTRATADO E TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS, PARA O
QUAL NÃO SE PODERIA IMPOR PROVA NEGATIVA AO CONSUMIDOR. RECEIO DE DANO MANIFESTO PELOS PREJUÍZOS
NOTÓRIOS DE UMA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º