0101657-28.2023.5.01.0421

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 110
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
AGRAVANTE LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET ADVOGADO PEDRO LUIZ PIRES VAZ(OAB:
103996/RJ)
ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
ADVOGADO MARINA BORDALLO CASTRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
225823/RJ)
- AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
AGRAVADO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO - FOCO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
CASTRO(OAB: 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 283/RJ) - INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101657-28.2023.5.01.0421
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET
Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
Processo Nº ROT-0101568-49.2023.5.01.0471 Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRAGA
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL
LTDA.
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE BARBARA GAZAL COSTA FREITAS
244223/SP)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS NOVAES DE
RECORRIDO COESA CONSTRUCAO E
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
MONTAGENS S.A. - EM
ADVOGADO MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
152763/RJ)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA RECORRIDO CONSORCIO SERRA DAS ARARAS
BARBOSA(OAB: 155424/RJ) RIO
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
PADILHA(OAB: 143632/RJ) MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO BARBARA GAZAL COSTA FREITAS RECORRIDO KPE PERFORMANCE EM
ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ) ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ) RECORRIDO LIGHT ENERGIA S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ) RECORRIDO LUCIANA ALVES DA SILVA
CARDOSO
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
PADILHA(OAB: 143632/RJ) ADVOGADO TALITA DE AGUIAR CAMACHO(OAB:
206777/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO NERILENE TELES DE ALMEIDA(OAB:
163379/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA GAZAL COSTA FREITAS
- CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
RECUPERACAO JUDICIAL
- CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
Processo Nº AP-0101620-54.2016.5.01.0224
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIGHT ENERGIA S/A
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- LUCIANA ALVES DA SILVA CARDOSO
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
Processo Nº ROT-0101747-54.2017.5.01.0483
ADVOGADO FERNANDO DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE FOCO PARTICIPACOES LTDA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO LUIZ PIRES VAZ(OAB:
103996/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE FARIAS
135893/RJ)
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
AGRAVADO FOCO PARTICIPACOES LTDA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
ADVOGADO PEDRO LUIZ PIRES VAZ(OAB:
RECORRIDO OSVALDO DA COSTA MENDONCA
103996/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
AGRAVADO IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL
182642/RJ)
LTDA
ADVOGADO PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:
143673/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO INDIGO INVESTIMENTOS - OSVALDO DA COSTA MENDONCA
INTERESSADO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489