Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0101974-59.2017.5.01.0284
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Identificação
Nº Processo: 0101974-59.2017.5.01.0284
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELISABETE DE *** ELISABETE DE MESQUITA CUIM
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº AP-0101974-59.2017.5.01.0284 RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO RECORRIDO PAULO ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR
AGRAVANTE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T ADVOGADO RENATA CHAVES DE OLIVEIRA
HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA MARTINS(OAB: 129698/RJ)
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO BATISTA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
230848/RJ) TRABALHO
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB
DE SERV DE SAUDE DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE JASBICK SOARES(OAB: - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
113311/RJ) RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- PAULO ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR
Processo Nº AP-0107000-53.2004.5.01.0491
JOAO VIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
- SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NETTO
CAMPOS
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
Processo Nº AP-0102133-88.2016.5.01.0202 AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 207656/RJ)
NETTO
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA(OAB:
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 190042/RJ)
NETTO
ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. AVRAMESCO(OAB: 138704/RJ)
ADVOGADO DENNER DE BARROS E ADVOGADO ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO
MASCARENHAS BARBOSA(OAB: FERRAZ(OAB: 112073/RJ)
220028/RJ)
ADVOGADO AILTON ALVES PINTO(OAB:
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE 34501/ES)
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO SIND EMPREG EM
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM ESTABELECIMENTOS BANC DA
CHADID(OAB: 214713/RJ) BAIX.FLUMINENSE
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS ADVOGADO MURILO CEZAR REIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE LUCIANO JESUS DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: TRABALHO
22300/GO)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DENNER DE BARROS E - BANCO DO BRASIL SA
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
220028/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) BAIX.FLUMINENSE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS Processo Nº AP-0136900-76.2009.5.01.0048
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
AGRAVADO LUCIANO JESUS DOS SANTOS NETTO
ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
22300/GO) NETTO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR EDUARDO FUETA DE
OLIVEIRA(OAB: 113167/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE
- LUCIANO JESUS DOS SANTOS SOUZA(OAB: 94881/MG)
AGRAVANTE RENATO ARCANJO VOTTO DE
Processo Nº ROT-0102281-65.2017.5.01.0202 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 22105/RJ)
NETTO ADVOGADO ERICA PEREIRA SANTOS(OAB:
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 127656/RJ)
NETTO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº AP-0101974-59.2017.5.01.0284 RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO RECORRIDO PAULO ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR
AGRAVANTE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T ADVOGADO RENATA CHAVES DE OLIVEIRA
HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA MARTINS(OAB: 129698/RJ)
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO BATISTA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
230848/RJ) TRABALHO
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB
DE SERV DE SAUDE DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE JASBICK SOARES(OAB: - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
113311/RJ) RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- PAULO ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR
Processo Nº AP-0107000-53.2004.5.01.0491
JOAO VIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
- SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NETTO
CAMPOS
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
Processo Nº AP-0102133-88.2016.5.01.0202 AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 207656/RJ)
NETTO
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA(OAB:
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 190042/RJ)
NETTO
ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. AVRAMESCO(OAB: 138704/RJ)
ADVOGADO DENNER DE BARROS E ADVOGADO ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO
MASCARENHAS BARBOSA(OAB: FERRAZ(OAB: 112073/RJ)
220028/RJ)
ADVOGADO AILTON ALVES PINTO(OAB:
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE 34501/ES)
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO SIND EMPREG EM
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM ESTABELECIMENTOS BANC DA
CHADID(OAB: 214713/RJ) BAIX.FLUMINENSE
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS ADVOGADO MURILO CEZAR REIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE LUCIANO JESUS DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: TRABALHO
22300/GO)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DENNER DE BARROS E - BANCO DO BRASIL SA
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
220028/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) BAIX.FLUMINENSE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS Processo Nº AP-0136900-76.2009.5.01.0048
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
AGRAVADO LUCIANO JESUS DOS SANTOS NETTO
ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
22300/GO) NETTO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR EDUARDO FUETA DE
OLIVEIRA(OAB: 113167/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE
- LUCIANO JESUS DOS SANTOS SOUZA(OAB: 94881/MG)
AGRAVANTE RENATO ARCANJO VOTTO DE
Processo Nº ROT-0102281-65.2017.5.01.0202 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 22105/RJ)
NETTO ADVOGADO ERICA PEREIRA SANTOS(OAB:
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 127656/RJ)
NETTO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225217