0102220-31.2023.8.26.0500

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
execução e à entidade devedora, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP)
Processo 0102220-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanda de Souza d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
Santos - Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1053121-92.2022.8.26.0053/0009 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 264/430: Homologo o acordo, encaminhado pelo Ofício nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs.
4153/4265 do processo DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02, celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário:
Adjud I Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao-Padronizados (cessionário de Vanda de Souza dos Santos) Deságio:
40% RRA: 45 meses Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), RICARDO
BORTOLOZZI (OAB 423389/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0102222-98.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirian Eugenia Bispo de Lima
- Xp Addebitare Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053121-
92.2022.8.26.0053/0010 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 332/444:
Homologo o acordo, encaminhado pelo Ofício nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265 do processo
DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02, celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Xp Addebitare Fundo de
Investimento em Direitos Creditorios (cessionário de Mirian Eugenia Bispo de Lima) Deságio: 40% RRA: 19 meses Oficie-se ao
juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB
32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RICARDO BORTOLOZZI (OAB
423389/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0104325-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Renata Fabiana Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001975-48.2022.8.26.0564/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do
Campo Vistos. Páginas 50/63: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Renata Fabiana
Garcia Deságio: 40% Acordo abrangerá somente 80% da totalidade do crédito do beneficiário, permanecendo 20% pendente
de pagamento, vinculado ao credor originário. Indefiro o pedido de reserva de honorários contratuais, uma vez que não constou
destacado quando da emissão do ofício requisitório, cabendo ao juízo da execução retificar o ofício requisitório, nos termos do
art. 8º, § 1º do Provimento CSM nº 2.753/24. Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após
à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0107229-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange Aparecida Caires
de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062322-11.2022.8.26.0053/0111 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 101/106: Homologo o acordo, encaminhado pelo Ofício nº 330/2025
- PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265 do processo DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02, celebrado entre
as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Solange Aparecida Caires de Souza Deságio: 40% RRA: 45 meses No mais, o(a)
patrono(a) Dr(a). Rute do Carmo Rocha (OAB 415366/SP), subscritor(a) do acordo, não faz parte destes autos até o momento.
Considerando-se a regularidade dos documentos encaminhados, é o caso de proceder à sua inclusão. Somente em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para
as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a)
no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a
petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj Requisitórios Petição intermediária de 1º
grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe
a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Oficie-se ao juízo da execução e à
entidade devedora para conhecimento. Encaminhe-se à DEPRE 1.1.3 para que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação
contrária, proceda-se à anotação nos sistemas eletrônicos quanto ao(à) novo(a) patrono(a) da parte credora. Após à DEPRE
2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ
MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0111489-60.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Aparecida Gomes Ferreira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1050752-33.2019.8.26.0053/0003 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Páginas 85/90: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação parcial do precatório em epígrafe,
com o destaque de 167 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), nos termos da conta homologada
pelo juízo da execução (págs. 03/05) e que originou o valor requisitado neste precatório, passando a constar que há valores
submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0111708-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilisa Lopes - Leste Credit
Precatórios II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0028 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas
131/299: Homologo o acordo, encaminhado pelo Ofício nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265
do processo DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02, celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Leste Credit
Precatórios II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cessionário de Marilisa Lopes) Deságio: 40%
RRA: 45 meses Apatrona subscritorado acordo foi recém-constituída pela parte credora, não fazendo parte destes autos até o
momento. Não obstante os poderes que lhe tenham sido conferidos para celebração do acordo, que serão observados para a
referida finalidade, o ingresso de novos patronos aos autos do precatório requer sejam observados os termos do art. 6º, § 2º, inc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º