Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0102363-24.2017.5.01.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0102363-24.2017.5.01.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): TEODORO MANUEL DA SILVA Excelentíssima Desembargadora Márcia Regina Leal Campos, LUIZ CARLOS CHUVAS Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS, FELIPE CAMARA MOREIRA, BEATRIZ LOPES FELIX SOARES sessão, até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de, MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA quinta, feira até domingo, anteriores à se *** TEODORO MANUEL DA SILVA Excelentíssima Desembargadora Márcia Regina Leal Campos, LUIZ CARLOS CHUVAS Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS, FELIPE CAMARA MOREIRA, BEATRIZ LOPES FELIX SOARES sessão, até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de, MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA quinta, feira até domingo, anteriores à sessão, exclusivamente, BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES, LUCAS COSTA RIBEIRO https:, www.trt1.jus.br, web, guest, grau, pedido, preferencia, pje, MARCELO THOMAZ AQUINO, LIDIANE PONTES MACHADO, RENATA DA SILVA RODRIGUES Sendo os respectivos processos retirados de pauta de julgamento, LORENA CORREA DA COSTA IZIDORO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS
Relator(a): ROBERTO DA SILV *** ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
Advogados e OAB
Advogado: - TEODORO MANUEL DA SILVA Excelentíssima *** - TEODORO MANUEL DA SILVA Excelentíssima Desembargadora Márcia Regina Leal Campos,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 130
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
PUBLICAÇÃO REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Pauta
Pauta de Julgamento
02 - 04 - 2025 - SESSÃO VIRTUAL - 249.
POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM CONVOCAÇÃO SESSÃO VIRTUAL - 249 - QUINTA TURMA - DIA
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAL 02 - 04 - 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS DEZ HOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS.
EM MESA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO VIRTUAL - 249.
DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO NO DIA 02/04/2025, ÀS
09:30 HORAS, E TÉRMINO NO DIA 08/04/2025, ÀS 18:00 HORAS. Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos - PJ-E da
Sessão Virtual Ordinária, dia 02/04/2025 (quarta-feira) às dez horas,
Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa nº
da Quinta Turma do TRT/RJ.
7/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER DE ACORDO COM OS ARTIGOS 177A - 177E, DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
PRIMEIRA REGIÃO, QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O
JOSÉ MONTEIRO LOPES JULGAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO
ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO VIRTUAL EM TODOS OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA-SE
PÚBLICA A PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL -
249 - DA QUINTA TURMA, com início às dez horas do dia 02 de
Ordem: 1 abril de 2025 (quarta-feira) e término às dez horas do dia 08 de abril
Número do Processo: 0102363-24.2017.5.01.0032 - ROT de 2025 (terça-feira).
Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
Quórum de julgamento:
Orgão Julgador: Gabinete 02
Polo Ativo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo -
Presidente,
RECORRENTE - MIRIAM MOREIRA SCHNEIDER
Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos,
ADVOGADO - TEODORO MANUEL DA SILVA Excelentíssima Desembargadora Márcia Regina Leal Campos,
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CHUVAS Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos,
Excelentíssimo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo,
Polo Passivo:
Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, e o
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal.
ADVOGADO - MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS
Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no
ADVOGADO - FELIPE CAMARA MOREIRA
portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
ADVOGADO - BEATRIZ LOPES FELIX SOARES sessão e até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de
ADVOGADO - MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA quinta-feira até domingo, anteriores à sessão, exclusivamente,
através do link disponibilizado no portal deste Regional:
ADVOGADO - BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES
ADVOGADO - LUCAS COSTA RIBEIRO https://www.trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje
RECORRIDO - ATNAS ENGENHARIA LTDA
Obs.: Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por e-
ADVOGADO - MARCELO THOMAZ AQUINO
mail.
ADVOGADO - LIDIANE PONTES MACHADO
ADVOGADO - RENATA DA SILVA RODRIGUES Sendo os respectivos processos retirados de pauta de julgamento
virtual para inclusão em futura sessão de julgamento presencial ou
ADVOGADO - LORENA CORREA DA COSTA IZIDORO
telepresencial, em consonância com o previsto nos artigos nº 177C -
RECORRIDO - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E 177E do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da
COMERCIO LTDA. Primeira Região.
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA
Ressalto que o pedido de preferência para sustentação/preferência
BARBOSA na sessão de julgamento presencial ou telepresencial deverá ser
RECORRIDO - QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA RENOVADO no site desde Regional através do link supra, de
acordo com o previsto no Regimento Interno do TRT1 (art. 177C,
ADVOGADO - FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS
parágrafos 2º, 8º e 9º).
Processo Nº AP-0000842-64.2013.5.01.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO SEGAL
SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL Revisor MARCELO SEGAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226077
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
PUBLICAÇÃO REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Pauta
Pauta de Julgamento
02 - 04 - 2025 - SESSÃO VIRTUAL - 249.
POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM CONVOCAÇÃO SESSÃO VIRTUAL - 249 - QUINTA TURMA - DIA
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAL 02 - 04 - 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS DEZ HOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS.
EM MESA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO VIRTUAL - 249.
DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO NO DIA 02/04/2025, ÀS
09:30 HORAS, E TÉRMINO NO DIA 08/04/2025, ÀS 18:00 HORAS. Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos - PJ-E da
Sessão Virtual Ordinária, dia 02/04/2025 (quarta-feira) às dez horas,
Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa nº
da Quinta Turma do TRT/RJ.
7/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER DE ACORDO COM OS ARTIGOS 177A - 177E, DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
PRIMEIRA REGIÃO, QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O
JOSÉ MONTEIRO LOPES JULGAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO
ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO VIRTUAL EM TODOS OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA-SE
PÚBLICA A PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL -
249 - DA QUINTA TURMA, com início às dez horas do dia 02 de
Ordem: 1 abril de 2025 (quarta-feira) e término às dez horas do dia 08 de abril
Número do Processo: 0102363-24.2017.5.01.0032 - ROT de 2025 (terça-feira).
Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
Quórum de julgamento:
Orgão Julgador: Gabinete 02
Polo Ativo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo -
Presidente,
RECORRENTE - MIRIAM MOREIRA SCHNEIDER
Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos,
ADVOGADO - TEODORO MANUEL DA SILVA Excelentíssima Desembargadora Márcia Regina Leal Campos,
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CHUVAS Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos,
Excelentíssimo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo,
Polo Passivo:
Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, e o
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal.
ADVOGADO - MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS
Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no
ADVOGADO - FELIPE CAMARA MOREIRA
portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
ADVOGADO - BEATRIZ LOPES FELIX SOARES sessão e até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de
ADVOGADO - MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA quinta-feira até domingo, anteriores à sessão, exclusivamente,
através do link disponibilizado no portal deste Regional:
ADVOGADO - BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES
ADVOGADO - LUCAS COSTA RIBEIRO https://www.trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje
RECORRIDO - ATNAS ENGENHARIA LTDA
Obs.: Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por e-
ADVOGADO - MARCELO THOMAZ AQUINO
mail.
ADVOGADO - LIDIANE PONTES MACHADO
ADVOGADO - RENATA DA SILVA RODRIGUES Sendo os respectivos processos retirados de pauta de julgamento
virtual para inclusão em futura sessão de julgamento presencial ou
ADVOGADO - LORENA CORREA DA COSTA IZIDORO
telepresencial, em consonância com o previsto nos artigos nº 177C -
RECORRIDO - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E 177E do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da
COMERCIO LTDA. Primeira Região.
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA
Ressalto que o pedido de preferência para sustentação/preferência
BARBOSA na sessão de julgamento presencial ou telepresencial deverá ser
RECORRIDO - QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA RENOVADO no site desde Regional através do link supra, de
acordo com o previsto no Regimento Interno do TRT1 (art. 177C,
ADVOGADO - FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS
parágrafos 2º, 8º e 9º).
Processo Nº AP-0000842-64.2013.5.01.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO SEGAL
SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL Revisor MARCELO SEGAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226077