Processo ativo
0102470-18.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0102470-18.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0102470-18.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Aerovias de México S/A de C. V. Aeromexico - Embargada: Luiza Zambrana Pinto da Silva e outro - Magistrado(a) Celso
Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO
1.022, CPC, INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A TESES DEFENSIVAS
ANALISADAS E REJEITADAS. MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS E REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) - Juçara Travassos Fraga (OAB: 12352/BA) - Marcos Vinicius
Santos de Assunção (OAB: 33268/BA) - Marina Silverio da Fonseca Mangaravite (OAB: 21120/ES) - Otavio Simões Brissant
(OAB: 146066/RJ) - Sala 2100
Aerovias de México S/A de C. V. Aeromexico - Embargada: Luiza Zambrana Pinto da Silva e outro - Magistrado(a) Celso
Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO
1.022, CPC, INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A TESES DEFENSIVAS
ANALISADAS E REJEITADAS. MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS E REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) - Juçara Travassos Fraga (OAB: 12352/BA) - Marcos Vinicius
Santos de Assunção (OAB: 33268/BA) - Marina Silverio da Fonseca Mangaravite (OAB: 21120/ES) - Otavio Simões Brissant
(OAB: 146066/RJ) - Sala 2100