Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0102558-37.2019.5.01.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0102558-37.2019.5.01.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Relator(a): Desembargador do Trabalho Gustavo *** Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim, RONY ALVES DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: ISABELA COELHO *** ISABELA COELHO BAPTISTA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ISABELA COELHO BAPTISTA(OAB:
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
172297/RJ)
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
ADVOGADO RODRIGO MEIRELES BOSISIO(OAB:
108102-D/RJ) sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 06/05/2025 ÀS 10:00
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
Intimado(s)/Citado(s):
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO RIO DE JANEIRO, RJ.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE 30/04/2025, observadas as preferências regimentais.
ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
Processo Nº MSCiv-0102558-37.2019.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente/ Relator), Marise Costa
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib .
Processo Nº ROT-0100602-51.2023.5.01.0321
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
AUTORIDADE DESEMBARGADOR CESAR PINHEIRO
COATORA MARQUES CARVALHO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PINHEIRO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RONY ALVES DE SOUZA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
- DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 84904-D/RJ)
RECORRIDO RONY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
Processo em mesa:
Intimado(s)/Citado(s):
1) DC 0103232-10.2022.5.01.0000 (Embargos de Declaração) - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - - RONY ALVES DE SOUZA
Embargante: MULTI-RIO Operações Portuárias S/A (Adv. Ataíde
Processo Nº ROT-0100630-73.2023.5.01.0206
Mendes da Silva Filho - OAB/SP 174.174). Embargado: acórdão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ID efbfc07.
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados PINHEIRO
nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes, RECORRENTE AMICO SAUDE LTDA
independentemente de nova publicação. ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025 SANTOS MARTINS(OAB: 164282/RJ)
PERITO ALVARO PINHEIRO DE SENNA
João Paulo Alves de Carvalho JUNIOR
Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
- AMICO SAUDE LTDA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
Pauta
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta da 09ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeirta Turma,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
com início no dia 30/04/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
06/05/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
Regional. SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Pauta
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
0h do segundo dia anterior à sessão. Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226771
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ISABELA COELHO BAPTISTA(OAB:
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
172297/RJ)
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
ADVOGADO RODRIGO MEIRELES BOSISIO(OAB:
108102-D/RJ) sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 06/05/2025 ÀS 10:00
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
Intimado(s)/Citado(s):
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO RIO DE JANEIRO, RJ.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE 30/04/2025, observadas as preferências regimentais.
ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
Processo Nº MSCiv-0102558-37.2019.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente/ Relator), Marise Costa
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib .
Processo Nº ROT-0100602-51.2023.5.01.0321
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
AUTORIDADE DESEMBARGADOR CESAR PINHEIRO
COATORA MARQUES CARVALHO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PINHEIRO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RONY ALVES DE SOUZA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
- DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 84904-D/RJ)
RECORRIDO RONY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
Processo em mesa:
Intimado(s)/Citado(s):
1) DC 0103232-10.2022.5.01.0000 (Embargos de Declaração) - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - - RONY ALVES DE SOUZA
Embargante: MULTI-RIO Operações Portuárias S/A (Adv. Ataíde
Processo Nº ROT-0100630-73.2023.5.01.0206
Mendes da Silva Filho - OAB/SP 174.174). Embargado: acórdão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ID efbfc07.
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados PINHEIRO
nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes, RECORRENTE AMICO SAUDE LTDA
independentemente de nova publicação. ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025 SANTOS MARTINS(OAB: 164282/RJ)
PERITO ALVARO PINHEIRO DE SENNA
João Paulo Alves de Carvalho JUNIOR
Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
- AMICO SAUDE LTDA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
Pauta
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta da 09ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeirta Turma,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
com início no dia 30/04/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
06/05/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
Regional. SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Pauta
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
0h do segundo dia anterior à sessão. Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226771