0102813-05.2016.5.01.0451

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES - MARILEI ALCIDES BRITO
FREIRE
- NILCE COSTA DA SILVA
RECORRENTE ELSO BALMANT RODRIGUES
- SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) - SILAS MARCELO TRINDADE DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB:
Pauta de Julgamento
148259/RJ)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VILIANNE SILVA TEIXEIRA SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
DUARTE(OAB: 5758/RN) TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
- ELSO BALMANT RODRIGUES 05/08/2025, às 09:00 horas, com término no dia 12/08/2025.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
Processo Nº AP-0102813-05.2016.5.01.0451 representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Sessão Presencial.
FREIRE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
AGRAVANTE MARINESIO MEDEIROS DO primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de
NASCIMENTO
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
da Sessão Virtual, já ficando ciente as partes.
182642/RJ)
AGRAVADO ALUMINI ENGENHARIA S.A.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ) REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
PETROBRAS
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
- ALUMINI ENGENHARIA S.A. Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
- MARINESIO MEDEIROS DO NASCIMENTO endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
COMPOSIÇÃO:
Processo Nº AP-0149000-14.2008.5.01.0302
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
FREIRE Desembargadora NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRAVANTE SILAS MARCELO TRINDADE DA E-mail: gdnop@trt1.jus.br
SILVA
Processo Nº AP-0011585-47.2014.5.01.0247
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
SILVA(OAB: 200870/RJ) Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: AGRAVANTE CARLOS CESAR DE PAOLI
206369/RJ) ADVOGADO VINICIUS BRAGA PRADO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA 150291/RJ)
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ) AGRAVANTE MARCELO FADUL CAMAROTTI
ADVOGADO FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ) ADVOGADO VINICIUS BRAGA PRADO(OAB:
ADVOGADO VENILSON JACINTO 150291/RJ)
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) RECORRIDO MANOEL BOMFIM SALES
AGRAVADO JOSE ANTONIO LUDUVICO ADVOGADO RENATO CESAR PERTENCE
AGRAVADO MARILEI ALCIDES BRITO INDA(OAB: 86170/RJ)
AGRAVADO NILCE COSTA DA SILVA TERCEIRO CARLOS CESAR DE PAOLI
INTERESSADO
AGRAVADO SERRA GOURMET RESTAURANTE
LTDA. ADVOGADO VINICIUS BRAGA PRADO(OAB:
150291/RJ)
PERITO LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MARCELO FADUL CAMAROTTI
- JOSE ANTONIO LUDUVICO INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229521