Processo ativo
0102844-34.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0102844-34.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0102844-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antônio Leite de Lacerda
- Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Não
conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA -
PROCESSO SENTENCIADO - RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. himento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Grapilha de Sousa (OAB:
405835/SP) - Sala 2100
- Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Não
conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA -
PROCESSO SENTENCIADO - RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. himento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Grapilha de Sousa (OAB:
405835/SP) - Sala 2100