Processo ativo
0102955-18.2025.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0102955-18.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0102955-18.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Neoenergia Elektro
(Elektro Redes S.a) - Agravado: Maurício Proença Ferreira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DA DECISÃO
QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DO
CONSUMIDOR, QUE NÃO FORA ATENDIDA PELA ORA AGRAVANTE. RECURSO INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERPOSTO FORA DO PRAZO DE
QUINZE DIAS ÚTEIS, CONTADO DA INTIMAÇÃO POR AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO
NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Tania Cristina Alves Meira (OAB: 361918/SP) - 16º Andar,
Sala 1607
(Elektro Redes S.a) - Agravado: Maurício Proença Ferreira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DA DECISÃO
QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DO
CONSUMIDOR, QUE NÃO FORA ATENDIDA PELA ORA AGRAVANTE. RECURSO INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERPOSTO FORA DO PRAZO DE
QUINZE DIAS ÚTEIS, CONTADO DA INTIMAÇÃO POR AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO
NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Tania Cristina Alves Meira (OAB: 361918/SP) - 16º Andar,
Sala 1607