Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0104500-52.2008.5.01.0045
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0104500-52.2008.5.01.0045
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: EDUCACIONAL SAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERICK FELI *** ERICK FELIPPE IVO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE AGRAVADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
ROMANO ADVOGADOS DO ESTADO DO R J
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE ADVOGADO ERICK FELIPPE IVO DE
ROMANO MATTOS(OAB: 198002/RJ)
AGRAVANTE JOELSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO PEDRO LUIZ LIMA LEITE(OAB:
237211/RJ)
ADVOGADO ARISTOTELES DANTAS
FORMIGA(OAB: 44536/RJ) ADVOGADO JULIANA PEREIRA FARO(OAB:
123504/RJ)
ADVOGADO DENIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ) ADVOGADO FELIPE CARBALLO DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 189584/RJ)
AGRAVADO CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO THAMYRES SILVA MELO(OAB:
ADVOGADO ERIKA BARRETO DOS
243837/RJ)
SANTOS(OAB: 123389/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA NUNES(OAB:
ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB:
182076/RJ)
57913/RJ)
ADVOGADO RENAN MARQUES DE SOUZA(OAB:
239764/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO IBECON ENGENHARIA E - ANA CRISTINA RAMOS DE ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
- ANA MARIA SOARES DA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ERIKA BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 123389/RJ) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO
R J
ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB:
57913/RJ) - CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO
ADVOGADO RENAN MARQUES DE SOUZA(OAB: - DEBORA FERNANDES
239764/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Pauta de Julgamento
- JOELSON DOS SANTOS SOUZA
Pauta da 05ª Sessão Virtual de Julgamento da 4ª Turma com início
no dia 10/03/2025, às 10:00, e término no dia 14/03/2025, às 23:59,
Processo Nº AP-0104500-52.2008.5.01.0045
na forma do art. 3º da Resolução Administrativa Nº 7/2020, a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizada com a seguinte composição: Excelentíssimo
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO Desembargador Roberto Norris e os Excelentíssimos Juízes do
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE Trabalho Anelita Assed Pedroso e José Mateus Alexandre Romano.
ROMANO Ressaltamos que esta sessão será integralmente realizada na
AGRAVANTE ADRIANO ALVES BLANCO modalidade virtual, sem utilização da plataforma de
ADVOGADO BEROALDO ALVES SANTANA(OAB: videoconferência, de modo que não haverá sustentação oral.
40039/RJ)
Informamos ainda que, conforme o disposto no §2º do art. 3º da
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA Resolução Administrativa Nº 7/2020 do Tribunal Pleno, c/c art. 13, II,
ADVOGADO ALEX MEDINA ALVES(OAB: do Ato Conjunto nº 06/2020 da Presidência e da Corregedoria do
161825/RJ) TRT-RJ, o advogado(a) Dr(a) que requerer pedido de sustentação
ADVOGADO ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA oral, junto ao portal do TRT, até 0h do segundo dia anterior a
DOS SANTOS(OAB: 151195/RJ)
sessão virtual, terá seu processo retirado de pauta para futura
inclusão em sessão Presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o Regimento Interno, Art. 177-C, § 8º, o pedido de
- ADRIANO ALVES BLANCO
sustentação oral ou preferência deverá ser realizado pelo portal do
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-
ASSESPA Tribunal.
Processo Nº ROT-0100122-34.2024.5.01.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0170000-94.2004.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
ROMANO RECORRENTE IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE FARMACEUTICOS LTDA
ROMANO ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS
AGRAVANTE ANA CRISTINA RAMOS DE MONTEIRO(OAB: 158061/RJ)
ANDRADE RECORRENTE ROGERIO DA SILVA BRANCO
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: ADVOGADO RACHEL GOMES CURCIO
68064/RJ) SERRA(OAB: 146639/RJ)
AGRAVANTE ANA MARIA SOARES DA COSTA RECORRIDO ANDRE LUIZ GONCALVES
GONCALVES
RECORRIDO DROGARIA ALG ELITE RIO DAS
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: PEDRAS LTDA - EPP
68064/RJ)
RECORRIDO ELITE FRANQUIAS EIRELI - EPP
AGRAVANTE CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO
RECORRIDO IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: FARMACEUTICOS LTDA
68064/RJ)
ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS
AGRAVANTE DEBORA FERNANDES MONTEIRO(OAB: 158061/RJ)
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: RECORRIDO ROGERIO DA SILVA BRANCO
68064/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225059
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE AGRAVADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
ROMANO ADVOGADOS DO ESTADO DO R J
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE ADVOGADO ERICK FELIPPE IVO DE
ROMANO MATTOS(OAB: 198002/RJ)
AGRAVANTE JOELSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO PEDRO LUIZ LIMA LEITE(OAB:
237211/RJ)
ADVOGADO ARISTOTELES DANTAS
FORMIGA(OAB: 44536/RJ) ADVOGADO JULIANA PEREIRA FARO(OAB:
123504/RJ)
ADVOGADO DENIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ) ADVOGADO FELIPE CARBALLO DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 189584/RJ)
AGRAVADO CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO THAMYRES SILVA MELO(OAB:
ADVOGADO ERIKA BARRETO DOS
243837/RJ)
SANTOS(OAB: 123389/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA NUNES(OAB:
ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB:
182076/RJ)
57913/RJ)
ADVOGADO RENAN MARQUES DE SOUZA(OAB:
239764/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO IBECON ENGENHARIA E - ANA CRISTINA RAMOS DE ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
- ANA MARIA SOARES DA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ERIKA BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 123389/RJ) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO
R J
ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB:
57913/RJ) - CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO
ADVOGADO RENAN MARQUES DE SOUZA(OAB: - DEBORA FERNANDES
239764/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Pauta de Julgamento
- JOELSON DOS SANTOS SOUZA
Pauta da 05ª Sessão Virtual de Julgamento da 4ª Turma com início
no dia 10/03/2025, às 10:00, e término no dia 14/03/2025, às 23:59,
Processo Nº AP-0104500-52.2008.5.01.0045
na forma do art. 3º da Resolução Administrativa Nº 7/2020, a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizada com a seguinte composição: Excelentíssimo
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO Desembargador Roberto Norris e os Excelentíssimos Juízes do
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE Trabalho Anelita Assed Pedroso e José Mateus Alexandre Romano.
ROMANO Ressaltamos que esta sessão será integralmente realizada na
AGRAVANTE ADRIANO ALVES BLANCO modalidade virtual, sem utilização da plataforma de
ADVOGADO BEROALDO ALVES SANTANA(OAB: videoconferência, de modo que não haverá sustentação oral.
40039/RJ)
Informamos ainda que, conforme o disposto no §2º do art. 3º da
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA Resolução Administrativa Nº 7/2020 do Tribunal Pleno, c/c art. 13, II,
ADVOGADO ALEX MEDINA ALVES(OAB: do Ato Conjunto nº 06/2020 da Presidência e da Corregedoria do
161825/RJ) TRT-RJ, o advogado(a) Dr(a) que requerer pedido de sustentação
ADVOGADO ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA oral, junto ao portal do TRT, até 0h do segundo dia anterior a
DOS SANTOS(OAB: 151195/RJ)
sessão virtual, terá seu processo retirado de pauta para futura
inclusão em sessão Presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o Regimento Interno, Art. 177-C, § 8º, o pedido de
- ADRIANO ALVES BLANCO
sustentação oral ou preferência deverá ser realizado pelo portal do
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-
ASSESPA Tribunal.
Processo Nº ROT-0100122-34.2024.5.01.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0170000-94.2004.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
ROMANO RECORRENTE IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE FARMACEUTICOS LTDA
ROMANO ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS
AGRAVANTE ANA CRISTINA RAMOS DE MONTEIRO(OAB: 158061/RJ)
ANDRADE RECORRENTE ROGERIO DA SILVA BRANCO
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: ADVOGADO RACHEL GOMES CURCIO
68064/RJ) SERRA(OAB: 146639/RJ)
AGRAVANTE ANA MARIA SOARES DA COSTA RECORRIDO ANDRE LUIZ GONCALVES
GONCALVES
RECORRIDO DROGARIA ALG ELITE RIO DAS
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: PEDRAS LTDA - EPP
68064/RJ)
RECORRIDO ELITE FRANQUIAS EIRELI - EPP
AGRAVANTE CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO
RECORRIDO IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: FARMACEUTICOS LTDA
68064/RJ)
ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS
AGRAVANTE DEBORA FERNANDES MONTEIRO(OAB: 158061/RJ)
ADVOGADO MARGARET GARCIA COURA(OAB: RECORRIDO ROGERIO DA SILVA BRANCO
68064/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225059