0105000-21.2009.5.05.0030

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
AGRAVADO TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, - PAULO ERNESTO LEBRAM
CONSERVACAO E LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA - ME - TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO
HOTELEIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- FRANCISCO DE JESUS FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- LUIZ LOPES MENDONCA FILHO
próximas que se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguirem, independentemente de nova publicação.
- TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Processo Nº AP-0105000-21.2009.5.05.0030 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
FILHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
AGRAVANTE ROMENIL DE JESUS SILVA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB: encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
12722/BA)
presencial.
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO DE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
VASCONCELOS NEVES(OAB:
12261/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO CM-CONSERVADORA MUNDIAL os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
LTDA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO ILIDIA MONICA MUNDIM(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
33980/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO EDER LINS FREIRE BARRETO
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO VALDENITA BATISTA DOS REIS
FREIRE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Intimado(s)/Citado(s): deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- CM-CONSERVADORA MUNDIAL LTDA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- EDER LINS FREIRE BARRETO 20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- ROMENIL DE JESUS SILVA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- VALDENITA BATISTA DOS REIS FREIRE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Processo Nº AP-0106800-84.2009.5.05.0030 Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Complemento Processo Eletrônico - PJE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA de competência."
FILHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVANTE PAULO ERNESTO LEBRAM AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO MARIANA DA RESSURREICAO convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
BARROS(OAB: 60554/BA) ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
GOES(OAB: 21646/BA)
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
AGRAVADO CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
ADVOGADO DEYSE DEDA CATHARINO
GORDILHO(OAB: 5397/BA) MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000038-63.2024.5.05.0371
ADVOGADO PAULA DEDA CATHARINO
GORDILHO(OAB: 44615/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDUARDO GONCALVES MENDES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
DA COSTA FILHO
AGRAVADO GONCALO BRITO DE OLIVEIRA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RICARDO BORGES COSTA(OAB:
25233/BA) RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO CARLA LAMENHA DE BRITO(OAB:
33496/BA) ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
AGRAVADO NEUZA NOGUEIRA LEBRAM
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
AGRAVADO TORAH - TURISMO ORGANIZACAO 18373/PE)
E ADMINISTRACAO HOTELEIRA
LTDA RECORRENTE MANOEL BEZERRA RIBEIRO
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A SAO FRANCISCO
- EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
- GONCALO BRITO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 22394/CE)
- NEUZA NOGUEIRA LEBRAM ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898