Processo ativo
0105470-26.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0105470-26.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0105470-26.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Eduardo
de Melo - Agravado: Realize Intermediações de Negocios Ltda Me - Agravado: BANCO PAN S.A. - Magistrado(a) Aparecido
Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE ORIGEM QUE
INDEFERIU PEDIDO DE PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. INSURGÊNCIA RECURSAL
QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA CELER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDADE, SIMPLICIDADE
E MENOR COMPLEXIDADE NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INVIABILIDADE DE NOMEAÇÃO DE
ADMINISTRADOR JUDICIAL. MEDIDA, ADEMAIS, QUE SE REVELARIA INÓCUA. EMPRESA EXECUTADA QUE NÃO MAIS
FOI LOCALIZADA, HAVENDO FORTES INDÍCIOS DE INATIVIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Camila Aparecida Gomes de Figueredo (OAB: 341453/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 2100
de Melo - Agravado: Realize Intermediações de Negocios Ltda Me - Agravado: BANCO PAN S.A. - Magistrado(a) Aparecido
Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE ORIGEM QUE
INDEFERIU PEDIDO DE PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. INSURGÊNCIA RECURSAL
QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA CELER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDADE, SIMPLICIDADE
E MENOR COMPLEXIDADE NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INVIABILIDADE DE NOMEAÇÃO DE
ADMINISTRADOR JUDICIAL. MEDIDA, ADEMAIS, QUE SE REVELARIA INÓCUA. EMPRESA EXECUTADA QUE NÃO MAIS
FOI LOCALIZADA, HAVENDO FORTES INDÍCIOS DE INATIVIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Camila Aparecida Gomes de Figueredo (OAB: 341453/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 2100