Processo ativo
0105511-90.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0105511-90.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0105511-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Uniesp
S.A. e outro - Agravada: Gisele da Silva Souza - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - R. DECISÃO AGRAVADA
QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA QUE RECAIU SOBRE ATIVOS FINANCEIROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DA ATIVIDADE EDUCACIONAL - DECISÃO DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95 - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Lucas Matheus dos Santos Finholdt (OAB: 466058/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Rafael Baruta Batista
(OAB: 251353/SP) - Sala 2100
S.A. e outro - Agravada: Gisele da Silva Souza - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - R. DECISÃO AGRAVADA
QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA QUE RECAIU SOBRE ATIVOS FINANCEIROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DA ATIVIDADE EDUCACIONAL - DECISÃO DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95 - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Lucas Matheus dos Santos Finholdt (OAB: 466058/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Rafael Baruta Batista
(OAB: 251353/SP) - Sala 2100