Processo ativo
0105517-97.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0105517-97.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0105517-97.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente -
Embargante: Banco Itaucard S/A - Embargado: Patricia Alves da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL A SER DECLARADA - INEXISTÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO -
PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STITUTIVAS DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INADMISSIBILIDADE - O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA,
PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO - MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabio Dias da Silva (OAB:
345426/SP) - Evandro Monteiro dos Santos (OAB: 465194/SP) - Sala 2100
Embargante: Banco Itaucard S/A - Embargado: Patricia Alves da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL A SER DECLARADA - INEXISTÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO -
PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STITUTIVAS DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INADMISSIBILIDADE - O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA,
PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO - MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabio Dias da Silva (OAB:
345426/SP) - Evandro Monteiro dos Santos (OAB: 465194/SP) - Sala 2100