Processo ativo
0105563-86.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0105563-86.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0105563-86.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante:
Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericordia - Embargada: Natália Consuelo Machado de Figueiredo -
Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.022 DO CPC) - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AGRAVANTE QUE RECOLHEU O VALOR
DO PREPARO A MENOR. INVIABILIDADE DE RELEVAÇÃO, AINDA MAIS DE VALOR Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UE NÃO PODE SER CONSIDERADO
IRRISÓRIO (R$ 23,20). INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO
AO REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
INTUITO DE REVISÃO. CARÁTER INFRINGENTE. ACÓRDÃO MANTIDOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Ana Paula Figueiredo Sotero (OAB: 13322/SE) - Sala 2100
Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericordia - Embargada: Natália Consuelo Machado de Figueiredo -
Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.022 DO CPC) - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AGRAVANTE QUE RECOLHEU O VALOR
DO PREPARO A MENOR. INVIABILIDADE DE RELEVAÇÃO, AINDA MAIS DE VALOR Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UE NÃO PODE SER CONSIDERADO
IRRISÓRIO (R$ 23,20). INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO
AO REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
INTUITO DE REVISÃO. CARÁTER INFRINGENTE. ACÓRDÃO MANTIDOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Ana Paula Figueiredo Sotero (OAB: 13322/SE) - Sala 2100