Processo ativo
0105595-40.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0105595-40.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP)
Processo 0105595-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guaraciaba Aparecida de
Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053116-70.2022.8.26.0053/0055 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0105623-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miguel Jose de Almeida -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422646-14.1999.8.26.0053/0078 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO ANTONIO
MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP)
Processo 0105650-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vigna Lemos -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053116-70.2022.8.26.0053/0043 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0105655-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaura da Cruz Bertão -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053116-70.2022.8.26.0053/0077 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0110646-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirna Pellegrini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063846-43.2022.8.26.0053/0157 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo
beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RENATA GOMES DE OLIVEIRA
FIRMINO (OAB 436390/SP), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0110646-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirna Pellegrini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063846-43.2022.8.26.0053/0157 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RENATA GOMES DE OLIVEIRA
FIRMINO (OAB 436390/SP), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0110646-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirna Pellegrini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063846-43.2022.8.26.0053/0157 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RENATA GOMES DE OLIVEIRA
FIRMINO (OAB 436390/SP), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0177768-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Ivan de Mello - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000573-12.2022.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Páginas
45/47: É obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico
por meio do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”, mesmo que já tenham sido informados por
ocasião do ofício requisitório ou do texto de possível acordo Celebrado. Para atualização das informações de dados bancários,
na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE,
de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://
www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição
“atualização das informações bancárias DEPRE”. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP)
Processo 0105595-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guaraciaba Aparecida de
Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053116-70.2022.8.26.0053/0055 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0105623-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miguel Jose de Almeida -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422646-14.1999.8.26.0053/0078 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO ANTONIO
MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP)
Processo 0105650-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vigna Lemos -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053116-70.2022.8.26.0053/0043 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0105655-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaura da Cruz Bertão -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053116-70.2022.8.26.0053/0077 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0110646-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirna Pellegrini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063846-43.2022.8.26.0053/0157 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo
beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RENATA GOMES DE OLIVEIRA
FIRMINO (OAB 436390/SP), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0110646-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirna Pellegrini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063846-43.2022.8.26.0053/0157 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RENATA GOMES DE OLIVEIRA
FIRMINO (OAB 436390/SP), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0110646-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirna Pellegrini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063846-43.2022.8.26.0053/0157 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RENATA GOMES DE OLIVEIRA
FIRMINO (OAB 436390/SP), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0177768-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Ivan de Mello - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000573-12.2022.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Páginas
45/47: É obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico
por meio do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”, mesmo que já tenham sido informados por
ocasião do ofício requisitório ou do texto de possível acordo Celebrado. Para atualização das informações de dados bancários,
na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE,
de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://
www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição
“atualização das informações bancárias DEPRE”. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º