Processo ativo
0105942-27.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0105942-27.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0105942-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Jonas Alencar
de Sousa Gomes - Agravado: Universidade Brasil - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. -
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO DO AGRAVANTE EM TURMA DE GRADUAÇÃO
NO PERÍODO MATUTINO - NECESSIDADES FINANCEIRAS E FAMILIARES - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE
DANO EVIDENCIADOS - ATIVIDADE ACADÊMICA DO AGRAVANTE COMPROMETIDA - REVERSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BILIDADE DA MEDIDA
ASSEGURADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elias Daniel Oliveira Silva (OAB: 54540/CE) -
Sala 2100
de Sousa Gomes - Agravado: Universidade Brasil - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. -
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO DO AGRAVANTE EM TURMA DE GRADUAÇÃO
NO PERÍODO MATUTINO - NECESSIDADES FINANCEIRAS E FAMILIARES - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE
DANO EVIDENCIADOS - ATIVIDADE ACADÊMICA DO AGRAVANTE COMPROMETIDA - REVERSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BILIDADE DA MEDIDA
ASSEGURADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elias Daniel Oliveira Silva (OAB: 54540/CE) -
Sala 2100