Processo ativo
0106270-54.2025.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0106270-54.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0106270-54.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Victoria Honorato
de Almeida Nielsen e outro - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Município de Araraquara - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri
- Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA
- INDICAÇÃO DE CONDUTOR NA VIA ADMINISTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATIVA -QUESTÃO QUE DEVE SER MAIS BEM EXAMINADA COM O
REGULAR CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA EM ANÁLISE EM
COGNIÇÃO SUMÁRIA DO FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luiz
Lopes Garcia (OAB: 335433/SP) - Bruno Menegon de Souza (OAB: 319199/SP) - Tarciso Fernando Donadon (OAB: 324995/
SP) - Sala 2100
de Almeida Nielsen e outro - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Município de Araraquara - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri
- Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA
- INDICAÇÃO DE CONDUTOR NA VIA ADMINISTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATIVA -QUESTÃO QUE DEVE SER MAIS BEM EXAMINADA COM O
REGULAR CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA EM ANÁLISE EM
COGNIÇÃO SUMÁRIA DO FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luiz
Lopes Garcia (OAB: 335433/SP) - Bruno Menegon de Souza (OAB: 319199/SP) - Tarciso Fernando Donadon (OAB: 324995/
SP) - Sala 2100