Processo ativo
0106557-56.2010.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0106557-56.2010.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PEREIRA, CPF 640.702.479-04, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado
eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0106557-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.106557) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Fundação São
Paulo - Cinthia O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liveira Abreu - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB
176639/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP),
HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0106565-77.2003.8.26.0100 (583.00.2003.106565) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações -
C.E.C.M.P.M.E.S. - Vistos. Considerando a revogação do Provimento CG nº 21/2018 e a nova redação dada pelo Provimento
CG nº 13/2023 aos artigos 121-B e 1.263, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remova-se o
segredo de justiça, com a reclassificação das peças em que haja informações relacionadas à situação econômico-financeira das
partes. Fls. 763: remeto à decisão de fls. 756. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0108248-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.108248) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Bomber Confecções Ltda - - L.B.A.S. - Apresente o(a) exequente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado de seu crédito nos
autos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 0108840-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108840) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria do
Nascimento - Banco Itau S/A - Maria Eufrasia Ribeiro Vieira - - Rogério de Jesus Vieira - - Rogerio Ribeiro Vieira - Vistos. Fls.
322/323: não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida a fls. 319. O recurso interposto, sob o rótulo de
embargos de declaração, objetiva discutir a correção do julgado, tendo, pois, nítido caráter infringente. Logo, deverá a parte
inconformada recorrer utilizando-se dos meios adequados, razão pela qual conheço do recurso, mas nego-lhe provimento.
Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), ANA PAULA AFONSO (OAB 161790/SP), MIRIAM
JACOB (OAB 50688/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP),
FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP)
Processo 0108855-84.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108855) - Procedimento Comum Cível - Sidney D avila Vianna - Banco
Itaú S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por SIDNEY D’AVILA VIANNA contra BANCO ITAÚ
S/A, e em consequência, condeno o réu a aplicar, em relação às contas indicadas na inicial, o índice de 20,21%, incidente
sobre os valores que nos respectivos períodos estavam depositados nas cadernetas de poupança indicadas na petição inicial,
descontando-se o que efetivamente foi pago pela instituição financeira. O montante assim obtido deverá ser acrescido da
correção e da remuneração aplicadas mês a mês desde então às contas de poupança. Após o ajuizamento da ação o montante
será atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, incindindo juros legais de mora a partir da citação. Pelo princípio
da causalidade, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como de honorários advocatícios do
patrono do autor, que ora arbitro equivalente em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO ARCARI BRITO
(OAB 286467/SP)
Processo 0127937-67.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127937) - Cumprimento de sentença - Seguro - Juliana Orso Pascarelli
- Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 1395: manifestem-se as partes sobre os saldos em conta judicial. Após, abra-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: YARA SANTOS PEREIRA (OAB 16139/SP), RENATA SO SEVERO (OAB 310899/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0159572-66.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159572) - Ação Civil Pública - Cooperativa - Cooperativa Habitacional
dos Bancários de São Paulo - Bancoop - - Vagner de Castro - - Ana Maria Ernica - - Ivone Maria da Silva - Vistos. 1. No que
tange à necessidade e ao escopo da perícia designada neste processo, mantenho, nos seus termos, os pronunciamentos
anteriores, consignando que eventual pretensão de reforma deve ser deduzida por meio de recurso. 2. O arbitramento dos
honorários, segundo orientação de nossos tribunais, deve levar em consideração a natureza, especialidade e dificuldade
do trabalho efetivamente realizado pelo técnico. No caso vertente, considerando os critérios acima indicados e a estimativa
apresentada, arbitro os honorários do Perito em R$ 145.000,00. 3. Os honorários, conforme estabelecido na decisão de
fls. 2093/2097, deverão ser adiantados pela parte requerida, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PEDRO ESTEVAM
ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), CLAUDIO JOSE
LANGROIVA PEREIRA (OAB 212004/SP), JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/SP), JULIANA SALINAS SERRANO
(OAB 271406/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/
SP), RAFAELLA NÁTALY FÁCIO (OAB 103999/PR), RAFAELLA NÁTALY FÁCIO (OAB 103999/PR), RAFAELLA NÁTALY FÁCIO
(OAB 103999/PR)
Processo 0164814-45.2008.8.26.0100 (583.00.2008.164814) - Monitória - Pagamento - Marcelo Jose Brasil - José Nei
Cortes Marinho - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -JOSÉ NEI CORTES MARINHO, CPF
659.784.638-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: HAROLDO ALUYSO DE OLIVEIRA VELOSO
(OAB 227646/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), CLAUDETTE VALLONE DE CAMARGO
SHELDON (OAB 14779/SP)
Processo 0167275-58.2006.8.26.0100 (apensado ao processo 0056163-21.2005.8.26.0100) (583.00.2006.167275) -
Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santos Credit Yield Fundo de Investimento Financeiro - Avg Siderurgia Ltda
- - Bernardo Andrade Valadares Gontijo - - Rodrigo Andrade Valadares Gontijo - Vistos. Fls. 839/841, 957 e 961: em consulta
ao Portal de Custas, verificam-se diversos depósitos em diferentes contas, atingindo, em cada uma, os valores indicados de
R$ 92.224,78, na conta 1300117604135, R$ 1.303.230,18, na conta 2700117604185 e R$ 137.213,30, na conta 400117613807.
Ciência do ato ordinatório de fls. 985, aguardando-se manifestação da parte pelo prazo de dez dias. No silêncio, tornem-
me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP), ADRIANA CURY MARDUY
SEVERINI (OAB 106253/SP), ANA PAULA BALBONI COELHO (OAB 119990/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
(OAB 98709/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), JOANA
ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB
184101/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO (OAB 41306/PR), RAQUEL
BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), ERIC
BAYER (OAB 250616/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 0172502-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172502) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- A.B. - Newlabor Industria e Comercio Ltda - - David Robson Waltrick da Silva - BANCO FIBRA S/A e outro - Vistos. Defiro o
pedido para a pesquisa de endereço da empresa Toltec Participações Societárias Ltda, CNPJ nº 00.211.455/0001-56, o qual é
realizado, nesta data, por meio de ofícios enviados ao Banco Central do Brasil e à Receita Federal, protocolados eletronicamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PEREIRA, CPF 640.702.479-04, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado
eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0106557-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.106557) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Fundação São
Paulo - Cinthia O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liveira Abreu - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB
176639/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP),
HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0106565-77.2003.8.26.0100 (583.00.2003.106565) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações -
C.E.C.M.P.M.E.S. - Vistos. Considerando a revogação do Provimento CG nº 21/2018 e a nova redação dada pelo Provimento
CG nº 13/2023 aos artigos 121-B e 1.263, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remova-se o
segredo de justiça, com a reclassificação das peças em que haja informações relacionadas à situação econômico-financeira das
partes. Fls. 763: remeto à decisão de fls. 756. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0108248-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.108248) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Bomber Confecções Ltda - - L.B.A.S. - Apresente o(a) exequente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado de seu crédito nos
autos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 0108840-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108840) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria do
Nascimento - Banco Itau S/A - Maria Eufrasia Ribeiro Vieira - - Rogério de Jesus Vieira - - Rogerio Ribeiro Vieira - Vistos. Fls.
322/323: não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida a fls. 319. O recurso interposto, sob o rótulo de
embargos de declaração, objetiva discutir a correção do julgado, tendo, pois, nítido caráter infringente. Logo, deverá a parte
inconformada recorrer utilizando-se dos meios adequados, razão pela qual conheço do recurso, mas nego-lhe provimento.
Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), ANA PAULA AFONSO (OAB 161790/SP), MIRIAM
JACOB (OAB 50688/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP),
FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP)
Processo 0108855-84.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108855) - Procedimento Comum Cível - Sidney D avila Vianna - Banco
Itaú S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por SIDNEY D’AVILA VIANNA contra BANCO ITAÚ
S/A, e em consequência, condeno o réu a aplicar, em relação às contas indicadas na inicial, o índice de 20,21%, incidente
sobre os valores que nos respectivos períodos estavam depositados nas cadernetas de poupança indicadas na petição inicial,
descontando-se o que efetivamente foi pago pela instituição financeira. O montante assim obtido deverá ser acrescido da
correção e da remuneração aplicadas mês a mês desde então às contas de poupança. Após o ajuizamento da ação o montante
será atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, incindindo juros legais de mora a partir da citação. Pelo princípio
da causalidade, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como de honorários advocatícios do
patrono do autor, que ora arbitro equivalente em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO ARCARI BRITO
(OAB 286467/SP)
Processo 0127937-67.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127937) - Cumprimento de sentença - Seguro - Juliana Orso Pascarelli
- Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 1395: manifestem-se as partes sobre os saldos em conta judicial. Após, abra-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: YARA SANTOS PEREIRA (OAB 16139/SP), RENATA SO SEVERO (OAB 310899/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0159572-66.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159572) - Ação Civil Pública - Cooperativa - Cooperativa Habitacional
dos Bancários de São Paulo - Bancoop - - Vagner de Castro - - Ana Maria Ernica - - Ivone Maria da Silva - Vistos. 1. No que
tange à necessidade e ao escopo da perícia designada neste processo, mantenho, nos seus termos, os pronunciamentos
anteriores, consignando que eventual pretensão de reforma deve ser deduzida por meio de recurso. 2. O arbitramento dos
honorários, segundo orientação de nossos tribunais, deve levar em consideração a natureza, especialidade e dificuldade
do trabalho efetivamente realizado pelo técnico. No caso vertente, considerando os critérios acima indicados e a estimativa
apresentada, arbitro os honorários do Perito em R$ 145.000,00. 3. Os honorários, conforme estabelecido na decisão de
fls. 2093/2097, deverão ser adiantados pela parte requerida, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PEDRO ESTEVAM
ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), CLAUDIO JOSE
LANGROIVA PEREIRA (OAB 212004/SP), JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/SP), JULIANA SALINAS SERRANO
(OAB 271406/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/
SP), RAFAELLA NÁTALY FÁCIO (OAB 103999/PR), RAFAELLA NÁTALY FÁCIO (OAB 103999/PR), RAFAELLA NÁTALY FÁCIO
(OAB 103999/PR)
Processo 0164814-45.2008.8.26.0100 (583.00.2008.164814) - Monitória - Pagamento - Marcelo Jose Brasil - José Nei
Cortes Marinho - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -JOSÉ NEI CORTES MARINHO, CPF
659.784.638-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: HAROLDO ALUYSO DE OLIVEIRA VELOSO
(OAB 227646/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), CLAUDETTE VALLONE DE CAMARGO
SHELDON (OAB 14779/SP)
Processo 0167275-58.2006.8.26.0100 (apensado ao processo 0056163-21.2005.8.26.0100) (583.00.2006.167275) -
Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santos Credit Yield Fundo de Investimento Financeiro - Avg Siderurgia Ltda
- - Bernardo Andrade Valadares Gontijo - - Rodrigo Andrade Valadares Gontijo - Vistos. Fls. 839/841, 957 e 961: em consulta
ao Portal de Custas, verificam-se diversos depósitos em diferentes contas, atingindo, em cada uma, os valores indicados de
R$ 92.224,78, na conta 1300117604135, R$ 1.303.230,18, na conta 2700117604185 e R$ 137.213,30, na conta 400117613807.
Ciência do ato ordinatório de fls. 985, aguardando-se manifestação da parte pelo prazo de dez dias. No silêncio, tornem-
me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP), ADRIANA CURY MARDUY
SEVERINI (OAB 106253/SP), ANA PAULA BALBONI COELHO (OAB 119990/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
(OAB 98709/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), JOANA
ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB
184101/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO (OAB 41306/PR), RAQUEL
BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), ERIC
BAYER (OAB 250616/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 0172502-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172502) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- A.B. - Newlabor Industria e Comercio Ltda - - David Robson Waltrick da Silva - BANCO FIBRA S/A e outro - Vistos. Defiro o
pedido para a pesquisa de endereço da empresa Toltec Participações Societárias Ltda, CNPJ nº 00.211.455/0001-56, o qual é
realizado, nesta data, por meio de ofícios enviados ao Banco Central do Brasil e à Receita Federal, protocolados eletronicamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º