0106700-36.2006.5.03.0016

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault AGRAVADO MARIA REDUZINA COSTA FILHA
RECORRENTE IZABELA BOAVENTURA LOPES AGRAVADO MARIA WILIANA PEREIRA SILVA
ADVOGADO ISABEL CRISTINA PEREIRA DE AGRAVADO MINERACAO E TRANSPORTES KBR
ALMEIDA SOUZA(OAB: 174752/MG) - COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM DESPACHO
ADVOGADO CRISTOVAO CASTILHO
ADVOGADO MATHEUS CESARIO RESENDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NOGUEIRA(OAB: 70061/MG)
SILVA(OAB: 191605/MG)
AGRAVADO WENDERSON LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO EDGAR LACERDA QUEIROZ(OAB:
129616/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
ADVOGADO MARINA OLIVEIRA CARDOSO(OAB:
173503/MG)
ADVOGADO MAIRA SOUZA FERREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
186192/MG)
- ANDRE LUIZ ALVES CARDOSO
ADVOGADO ITAMAR VICENTE SANTOS(OAB:
68888/MG) - CALIL NASSIM KHALIL
ADVOGADO LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO(OAB: - DAMIAO ANTONIO DE BRITO
83624/MG) - LAERTE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO LIVIA CRISTINA COSTA(OAB: - LEANDRO JOSE DA SILVA
144845/MG)
- MARIA REDUZINA COSTA FILHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARIA WILIANA PEREIRA SILVA
- MINERACAO E TRANSPORTES KBR - COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARCIA DAMASCENO
- IZABELA BOAVENTURA LOPES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WENDERSON LUIZ DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE BOM DESPACHO
Processo Nº AIAP-0106700-36.2006.5.03.0016
Processo Nº ROT-0012006-95.2024.5.03.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE ANNA CAROLINA MEDRADO DE
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO SOUZA
FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO MARCUS FLAVIUS
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA DAMASCENO(OAB: 74348/MG)
CIPRIANO(OAB: 211178/MG)
AGRAVADO SERGIO DE OLIVEIRA CANDIDO
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB:
ADVOGADO LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB:
102840/MG)
44842/MG)
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB:
ADVOGADO JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
210941/MG)
84555/MG)
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO CHRISTIANE DORNELAS - ANNA CAROLINA MEDRADO DE SOUZA
SILVA(OAB: 101591/MG) - SERGIO DE OLIVEIRA CANDIDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
- VALE S.A. da Primeira Turma - relatoria da Exma.
Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini
Processo Nº AP-0085300-54.2005.5.03.0095 Sessão virtual: início à 0h do dia 29.07.2025 e término às 23h59 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE dia 31.07.2025.
Relator Luiz Otávio Linhares Renault Sessão presencial ou à distância: dia 04.08.2025, com início às 14h
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault (apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
AGRAVANTE ANDRE LUIZ ALVES CARDOSO 30.07.2025).
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG)
AGRAVANTE DAMIAO ANTONIO DE BRITO
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG) Informações aos advogados:
AGRAVANTE LAERTE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG) Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
AGRAVANTE LEANDRO JOSE DA SILVA que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG) gabinetes do relator e demais votantes.
AGRAVANTE SANDRA MARCIA DAMASCENO
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG) Composição da Turma no julgamento, excetuando casos de
AGRAVADO CALIL NASSIM KHALIL impedimento, suspeição ou outras hipóteses legais:
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