Processo ativo
0107177-29.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107177-29.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0107177-29.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: MARIANA CARVALHO
- Agravada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREPARO RECURSAL DE RECURSO INOMINADO.
VALOR DE PREPARO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO IMPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Fabiano Coutinho Barros
da Silva (OAB: 109658/RJ) - Sala 2100
- Agravada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREPARO RECURSAL DE RECURSO INOMINADO.
VALOR DE PREPARO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO IMPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Fabiano Coutinho Barros
da Silva (OAB: 109658/RJ) - Sala 2100