Processo ativo
0107603-41.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107603-41.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0107603-41.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Aparecida - Embargante: Claudio
Marcondes Velloso - Embargado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL -
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA - PETIÇÃO INICIAL PROTOCOLADA
NA DATA CERTIFICADA - ERRO GROSSEIRO NA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO NÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O INTERROMPE O PRAZO RECURSAL -
JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anna Clara Silva Cahali Martinho (OAB: 351801/SP) -
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Marcondes Velloso - Embargado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL -
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA - PETIÇÃO INICIAL PROTOCOLADA
NA DATA CERTIFICADA - ERRO GROSSEIRO NA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO NÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O INTERROMPE O PRAZO RECURSAL -
JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anna Clara Silva Cahali Martinho (OAB: 351801/SP) -
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607