Processo ativo
0107717-77.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107717-77.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0107717-77.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Altair
Nicolas Euzébio Ferreira - Embargada: Banco Itaucard S/A e outro - Embargado: Mastercard Brasil Ltda - Magistrado(a) Vera
Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E
OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: David Cunha Novoa (OAB: 10777/AM) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Vanessa Ribeiro
Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Nicolas Euzébio Ferreira - Embargada: Banco Itaucard S/A e outro - Embargado: Mastercard Brasil Ltda - Magistrado(a) Vera
Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E
OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: David Cunha Novoa (OAB: 10777/AM) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Vanessa Ribeiro
Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - 16º Andar, Sala 1607