Processo ativo
0108116-09.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0108116-09.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0108116-09.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Izabela Bueno
Wanderley - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-
MÍNIMOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.
INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA SUFICIENTE DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, REVELA-SE
LEGÍTIMO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, SOBRETUDO QUANDO A PARTE
AGRAVANTE AUFERE RENDA SUPERIOR AO LIMITE USUALMENTE ADOTADO PELOS PARÂMETROS DA DEFENSORIA
PÚBLICA (TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS), NÃO DEMONSTRANDO A EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Wanderley - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-
MÍNIMOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.
INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA SUFICIENTE DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, REVELA-SE
LEGÍTIMO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, SOBRETUDO QUANDO A PARTE
AGRAVANTE AUFERE RENDA SUPERIOR AO LIMITE USUALMENTE ADOTADO PELOS PARÂMETROS DA DEFENSORIA
PÚBLICA (TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS), NÃO DEMONSTRANDO A EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º