Processo ativo
0108227-90.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0108227-90.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0108227-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S.A. -
Agravada: Irani de Oliveira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA DEFERIDA PARA QUE A RÉ
AGRAVANTE PROCEDESSE AO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE FIBRA ÓTICA INDISPONÍVEIS NO NOVO ENDEREÇO
DA AUTORA. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA. PROTEÇÃO DO DIREITO APARENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. PERIGO DE LESÃO EVIDENTE.
MULTA COMINATÓRIA FIXADA ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AGRAVO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/
SP) - Maira Renata Celes Semenzin Botelho da Ponte (OAB: 411457/SP) - Theo Pinheiro de Almeida Fernandes Botelho da
Ponte (OAB: 411428/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Agravada: Irani de Oliveira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA DEFERIDA PARA QUE A RÉ
AGRAVANTE PROCEDESSE AO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE FIBRA ÓTICA INDISPONÍVEIS NO NOVO ENDEREÇO
DA AUTORA. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA. PROTEÇÃO DO DIREITO APARENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. PERIGO DE LESÃO EVIDENTE.
MULTA COMINATÓRIA FIXADA ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AGRAVO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/
SP) - Maira Renata Celes Semenzin Botelho da Ponte (OAB: 411457/SP) - Theo Pinheiro de Almeida Fernandes Botelho da
Ponte (OAB: 411428/SP) - 16º Andar, Sala 1607