Processo ativo
0108344-81.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0108344-81.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0108344-81.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargante:
Ricardo de Almeida Gomes e outro - Embargado: Leandro Licori Breguino e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO DE INCONFORMISMO SEM APONTAMENTO
ESPECÍFICO DE VÍCIOS INTRÍNSECOS (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO) - VEDAÇÃO AO CARÁTER
INFRINGENTE E AO OBJETIVO DE MERO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ricardo de Almeida Gomes e outro - Embargado: Leandro Licori Breguino e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO DE INCONFORMISMO SEM APONTAMENTO
ESPECÍFICO DE VÍCIOS INTRÍNSECOS (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO) - VEDAÇÃO AO CARÁTER
INFRINGENTE E AO OBJETIVO DE MERO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º