Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
0108673-93.2025.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0108673-93.2025.8.26.9061
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0108673-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Juliano Pisani
Megna e outro - Impetrado: Mm Juiz Relator da 5ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Indeferiram. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA
ACÓRDÃO DA 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, QUE NEGOU PROVIMENTO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, A RECURSO
INOMINADO. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É TERATOLÓGICO, POR TER MANTIDO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, ESSA SIM TERATOLÓGICA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Laís Pereira Olbera (OAB: 416090/SP) - Antonio Paulo Grassi
Trementocio (OAB: 147169/SP) - Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP) - Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) -
16º Andar, Sala 1607
Megna e outro - Impetrado: Mm Juiz Relator da 5ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Indeferiram. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA
ACÓRDÃO DA 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, QUE NEGOU PROVIMENTO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, A RECURSO
INOMINADO. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É TERATOLÓGICO, POR TER MANTIDO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, ESSA SIM TERATOLÓGICA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Laís Pereira Olbera (OAB: 416090/SP) - Antonio Paulo Grassi
Trementocio (OAB: 147169/SP) - Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP) - Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) -
16º Andar, Sala 1607