Processo ativo
0109064-60.2024.8.26.0500
não informado - Maria
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Identificação
Nº Processo: 0109064-60.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Assunto: não informado - Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0109064-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silmara Juny de Abreu Chinellato - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087017-92.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SILMARA JUNY ABREU CHINELATO,
protocolo nº 20240009186. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAPHAEL
CARDOSO DUARTE RAMOS (OAB 322227/SP), GRAZZIOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35979/SP)
Processo 0109121-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Eliana de Fatima Unzer - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087121-84.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ELIANA DE FATIMA UNZER, protocolo
nº 20240007833. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS FABIO DE
OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP)
Processo 0109143-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedito Aparecido
Valentim Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026360-75.2021.8.26.0053/0183 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0109143-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedito Aparecido
Valentim Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026360-75.2021.8.26.0053/0183 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0109148-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Ana Paula Costa Sanchez - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087111-40.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANA PAULA COSTA SANCHEZ,
protocolo nº 20240006411. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIANA
SELMI CASTELLI DIAS (OAB 163386/SP)
Processo 0109163-64.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fabiano Alexandre Luciano Martins - Carvalho de Freitas Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014880-33.2003.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: JULYA COSTA DE CASTRO (OAB 479853/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA
CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DÉBORA
CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP)
Processo 0109335-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Francisco Ricardo Prolungati de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018546-21.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial
da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Welton
dos Santos Lopes, protocolo nº 20240008443. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP)
Processo 0109357-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joselita Coelho Ribeiro -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056537-68.2022.8.26.0053/0064 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE
GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0109395-76.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Cristina Fernandes Barriga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0121077-36.2008.8.26.0053/0006 4ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0109395-76.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Cristina Fernandes Barriga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0121077-36.2008.8.26.0053/0006 4ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0109568-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Averbação / Contagem Recíproca - Miguel Angelo Sommer - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Vistos. Páginas 65/67: Em face do requerimento
formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 68. Em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0109064-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silmara Juny de Abreu Chinellato - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087017-92.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SILMARA JUNY ABREU CHINELATO,
protocolo nº 20240009186. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAPHAEL
CARDOSO DUARTE RAMOS (OAB 322227/SP), GRAZZIOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35979/SP)
Processo 0109121-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Eliana de Fatima Unzer - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087121-84.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ELIANA DE FATIMA UNZER, protocolo
nº 20240007833. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS FABIO DE
OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP)
Processo 0109143-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedito Aparecido
Valentim Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026360-75.2021.8.26.0053/0183 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0109143-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedito Aparecido
Valentim Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026360-75.2021.8.26.0053/0183 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0109148-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Ana Paula Costa Sanchez - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087111-40.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANA PAULA COSTA SANCHEZ,
protocolo nº 20240006411. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIANA
SELMI CASTELLI DIAS (OAB 163386/SP)
Processo 0109163-64.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fabiano Alexandre Luciano Martins - Carvalho de Freitas Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014880-33.2003.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: JULYA COSTA DE CASTRO (OAB 479853/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA
CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DÉBORA
CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP)
Processo 0109335-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Francisco Ricardo Prolungati de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018546-21.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial
da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Welton
dos Santos Lopes, protocolo nº 20240008443. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP)
Processo 0109357-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joselita Coelho Ribeiro -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056537-68.2022.8.26.0053/0064 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE
GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0109395-76.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Cristina Fernandes Barriga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0121077-36.2008.8.26.0053/0006 4ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0109395-76.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Cristina Fernandes Barriga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0121077-36.2008.8.26.0053/0006 4ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0109568-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Averbação / Contagem Recíproca - Miguel Angelo Sommer - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Vistos. Páginas 65/67: Em face do requerimento
formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 68. Em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º