Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0109100-19.2008.5.15.0016
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Identificação
Nº Processo: 0109100-19.2008.5.15.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: SOCIAL Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: *** FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: - JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: - JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO
139960/SP)
- MARIA DA GLORIA CORREIA BOTELHO
RECORRENTE SILVIO LUIS DOS SANTOS
- NAGIB LOPES PEREIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUZETTO
JUNIOR(OAB: 171125/SP) - PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA
RECORRIDO ONDA VERDE AGROCOMERCIAL
S/A
ADVOGADO KENIA SYMONE BORGES DE Processo Nº AP-0109100-19.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 008.5.15.0016
MORAES(OAB: 217639/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
139960/SP) TOLEDO VIEIRA
RECORRIDO SILVIO LUIS DOS SANTOS Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUZETTO
JUNIOR(OAB: 171125/SP) AGRAVANTE COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ
ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 126504/SP)
- ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A ADVOGADO MARLON RAMOS DOS SANTOS
- SILVIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 297348/SP)
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
Processo Nº ROT-0012478-78.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA AGRAVADO PEDRO ADEMIR PRESTES
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO ELIANA GUITTI(OAB: 171224/SP)
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLAUDETE DE SOUSA VIEIRA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO - PEDRO ADEMIR PRESTES
NASCIMENTO(OAB: 397142/SP)
RECORRIDO COESO - CENTRO DE ORIENTACAO
E EDUCACAO SOCIAL Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO PATRICIA FERNANDA RODRIGUES acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
DEL MASTRO(OAB: 185950/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- CLAUDETE DE SOUSA VIEIRA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- COESO - CENTRO DE ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 10h30 - terça-
- MUNICIPIO DE SOROCABA
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Processo Nº AIAP-0023800-07.2004.5.15.0024
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA 1º de abril de 2025 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), Sessão
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
TOLEDO VIEIRA
termos da Portaria GP nº 005/2023.
AGRAVANTE NAGIB LOPES PEREIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO AMASACI ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S/A videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO CARLOS RENATO SORBILE(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
191852/SP)
requererem.
AGRAVADO ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
AGRAVADO AQUITAINE SERVICOS DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
MECANICA E FUNILARIA LTDA
online).
AGRAVADO AUTOMASA MAUA COMERCIO DE
AUTOMOVEIS LTDA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVADO MARIA DA GLORIA CORREIA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
BOTELHO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO PIRES SERVICOS DE SEGURANCA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
E TRANSPORTES DE VALORES
LTDA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- AMASACI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- AQUITAINE SERVICOS DE MECANICA E FUNILARIA LTDA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: - JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO
139960/SP)
- MARIA DA GLORIA CORREIA BOTELHO
RECORRENTE SILVIO LUIS DOS SANTOS
- NAGIB LOPES PEREIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUZETTO
JUNIOR(OAB: 171125/SP) - PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA
RECORRIDO ONDA VERDE AGROCOMERCIAL
S/A
ADVOGADO KENIA SYMONE BORGES DE Processo Nº AP-0109100-19.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 008.5.15.0016
MORAES(OAB: 217639/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
139960/SP) TOLEDO VIEIRA
RECORRIDO SILVIO LUIS DOS SANTOS Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUZETTO
JUNIOR(OAB: 171125/SP) AGRAVANTE COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ
ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 126504/SP)
- ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A ADVOGADO MARLON RAMOS DOS SANTOS
- SILVIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 297348/SP)
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
Processo Nº ROT-0012478-78.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA AGRAVADO PEDRO ADEMIR PRESTES
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO ELIANA GUITTI(OAB: 171224/SP)
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLAUDETE DE SOUSA VIEIRA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO - PEDRO ADEMIR PRESTES
NASCIMENTO(OAB: 397142/SP)
RECORRIDO COESO - CENTRO DE ORIENTACAO
E EDUCACAO SOCIAL Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO PATRICIA FERNANDA RODRIGUES acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
DEL MASTRO(OAB: 185950/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- CLAUDETE DE SOUSA VIEIRA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- COESO - CENTRO DE ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 10h30 - terça-
- MUNICIPIO DE SOROCABA
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Processo Nº AIAP-0023800-07.2004.5.15.0024
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA 1º de abril de 2025 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), Sessão
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
TOLEDO VIEIRA
termos da Portaria GP nº 005/2023.
AGRAVANTE NAGIB LOPES PEREIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO AMASACI ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S/A videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO CARLOS RENATO SORBILE(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
191852/SP)
requererem.
AGRAVADO ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
AGRAVADO AQUITAINE SERVICOS DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
MECANICA E FUNILARIA LTDA
online).
AGRAVADO AUTOMASA MAUA COMERCIO DE
AUTOMOVEIS LTDA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVADO MARIA DA GLORIA CORREIA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
BOTELHO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO PIRES SERVICOS DE SEGURANCA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
E TRANSPORTES DE VALORES
LTDA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- AMASACI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- AQUITAINE SERVICOS DE MECANICA E FUNILARIA LTDA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298