Processo ativo
0109407-44.2025.8.26.9061
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0109407-44.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0109407-44.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Thiago Silva de
Santana - Agravado: Helena Pereira de Almeida - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA
EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DO VALOR ORIUNDO DE BLOQUEIO ATIVO
DO EXECUTADO, ORA AGRAVANTE, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AUSÊNCIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMPROVAÇÃO - R. DECISÃO
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Priscila Cardoso E Silva (OAB: 416475/SP) - Wander Bolognesi (OAB: 66872/SP) - Carolina Mesquita Bolognesi (OAB: 364041/
SP) - 16º Andar, Sala 1607
Santana - Agravado: Helena Pereira de Almeida - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA
EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DO VALOR ORIUNDO DE BLOQUEIO ATIVO
DO EXECUTADO, ORA AGRAVANTE, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AUSÊNCIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMPROVAÇÃO - R. DECISÃO
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Priscila Cardoso E Silva (OAB: 416475/SP) - Wander Bolognesi (OAB: 66872/SP) - Carolina Mesquita Bolognesi (OAB: 364041/
SP) - 16º Andar, Sala 1607