Processo ativo
0109414-36.2025.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0109414-36.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0109414-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ana Paula Reis de Abreu -
Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE SANTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO
AGRAVADA QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS HOLERITES E DE NOVOS CÁLCULOS. CÁLCULOS QUE
FORAM APRESENTADOS PELO ENTE PÚBLICO EXECUTADO, TENDO A PARTE EXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUENTE MANIFESTADO EXPRESSA
CONCORDÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUE JUSTIFIQUE O REFAZIMENTO DE CÁLCULOS. DECISÃO
PADRONIZADA QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
CÁLCULOS DA PARTE EXECUTADA MADUROS PARA HOMOLOGAÇÃO. AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.
br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE SANTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO
AGRAVADA QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS HOLERITES E DE NOVOS CÁLCULOS. CÁLCULOS QUE
FORAM APRESENTADOS PELO ENTE PÚBLICO EXECUTADO, TENDO A PARTE EXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUENTE MANIFESTADO EXPRESSA
CONCORDÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUE JUSTIFIQUE O REFAZIMENTO DE CÁLCULOS. DECISÃO
PADRONIZADA QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
CÁLCULOS DA PARTE EXECUTADA MADUROS PARA HOMOLOGAÇÃO. AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.
br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - 16º Andar, Sala 1607